- 02/06/2025 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/06/2025 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e a proposição inicial.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/06/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.108, de 2017, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/06/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/06/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/06/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/06/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/11/2022 10:53
Distribuição · MESAAÇÃO SANEADORA: Torno sem efeito a abertura de prazo para interposição de recurso, ocorrida em 25/11/22, porquanto o Projeto de Lei n. 7108/2017 sujeita-se ao regime de apreciação do Plenário restando, portanto, pronto para a inclusão na ordem do dia do Plenário, nos termos ao art. 59 do Regimento Interno.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/11/2022
Notificações · MESAPrazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/11/2022)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/11/2022 08:36
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2022 PAG 290, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 19:41
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2022 13:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/07/2022 13:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCLeitura do Parecer do Relator, Deputado Baleia Rossi, pelo Deputado Gilson Marques.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2022 17:22
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo, e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2022 17:22
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2022 14:38
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo, e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2022 14:38
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/06/2022 15:27
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/06/2022 15:27
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2021 21:35
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2021 21:35
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/06/2021
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/03/2021 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Celso Maldaner, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2019
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), para reexame.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2019 15:45
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e rejeição do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2019 15:45
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Celso Maldaner (MDB-SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/04/2019
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2019 10:44
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CCJCDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/02/2019 20:42
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/02/2019 20:57
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2019.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/02/2019 18:59
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 163/2019, pela Deputadoa Hildo Rocha MDB, que:"Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria da legislatura 2015 - 2019.".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/12/2018 01:00
Notificação de Despacho · MESADeferido o Requerimento n. 9.312/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/12/2018 15:52
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 9312/2018, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que: "Requerimento de reconstituição de proposições".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 31/10/2018 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJCO Relator, Dep. Hugo Motta, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 29/05/2018
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/04/2018 10:07
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/04/2018
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano publicado no DCD de 20/04/18 PÁG 185 COL 01, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/04/2018 10:00
Aprovação · CDUAprovado unanimemente o Parecer.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/04/2018 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CDUDiscutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/12/2017 11:00
Retirada de Pauta · CDURetirado de pauta em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/12/2017 17:23
Parecer do(a) Relator(a) · CDUParecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do substitutivo anexo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/12/2017 17:23
Recebimento - Relator(a) · CDUApresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/12/2017 11:23
Parecer do(a) Relator(a) · CDUParecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMADS.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/12/2017 11:23
Recebimento - Relator(a) · CDUApresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/12/2017 01:00
Devolução ao(à) Relator(a) · CDUDevolvido ao Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/08/2017
Designação de Relator(a) · CDUDesignado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/07/2017
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 08/07/17, PÁG 417 COL 01, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/07/2017 17:28
Recebimento · CDURecebimento pela CDU.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/06/2017 10:00
Aprovação · CMADSAprovado o Parecer da Relatora, por unanimidade.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/06/2017 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CMADSDiscutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/06/2017 11:47
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/06/2017 11:47
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Josi Nunes (PMDB-TO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/04/2017
Designação de Relator(a) · CMADSDesignada Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/03/2017 16:11
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/03/2017
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/03/17 PÁG 286 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/03/2017 08:39
Distribuição · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/03/2017 11:55
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 7108/2017, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para obrigar à utilização da água do mar em equipamentos sanitários nas cidades litorâneas".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal