- 15/03/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 710, de 2022, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 710, de 2022, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023 12:23
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/03/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1034/2022.Situação: Aguardando Deliberação
- 14/03/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1034/2022 da Sra. Flávia Morais que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 710/22.Situação: Aguardando Deliberação
- 14/03/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)Situação: Aguardando Deliberação
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCULT(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eli Borges, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 06/07/2022 22:02
Encerramento de Prazo · CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/06/2022 a 06/07/2022). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 29/06/2022
Abertura de Prazo · CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2022)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 28/06/2022
Designação de Relator(a) · CCULTDesignado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 15/06/2022 13:10
Recebimento · CCULTRecebimento pela CCULT.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 15/06/2022 12:24
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/06/2022 10:41
Recebimento - Redação Final · CVTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2022 PAG 710, Letra A.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/06/2022 09:30
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2022 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CVTLido o Parecer pelo Relator,deputado Hildo Rocha.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2022 19:38
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1034/2022, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 710/22".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/06/2022 14:28
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/06/2022 14:28
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/05/2022 16:08
Encerramento de Prazo · CVTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2022
Abertura de Prazo · CVTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2022
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/04/2022 13:11
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/03/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2022.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/03/2022 18:55
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/03/2022 18:05
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 710/2022, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Denomina “Rodovia Iris Rezende Machado”, o trecho da BR-153, entre as cidades de Anápolis até Aliança do Tocantins".Situação: Transformado em Norma Jurídica