- 29/11/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 10: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV (PT): Destaque para Votação em Separado do §2º do Art 26 do Capítulo V da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7082 de2017, com vista a sua supressão. (art. 161, I).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 8: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 11 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 7: Bloco UNIÃO (Solidariedade): Destaque do Art. 57, constante da Emenda de Plenário nº 10. (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENPrejudicado o DTQ 6: Bloco CIDADANIA (): Destaque de Preferência para votação do art. 67, caput, e seu § 1°, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei n° 7082 de 2017. (art. 161, IV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 5: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do art. 73 do substitutivo (art. 161, I).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 4: PT: Emenda de Plenário nº 4 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 3: PT: Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENPrejudicado o DTQ 2: PCdoB: Emenda de Plenário nº 7 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1: PCdoB: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 276; não: 105; total: 381.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Ana Pimentel (PT-MG).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 9: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado do inciso VI do art. 32 do Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017 (com vistas a sua supressão). (art. 161, I).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário nº 17. Sim: 119; não: 278; total: 397.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Jorge Solla (PT-BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 12: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Emenda de Plenário 17 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 305; não: 101; abstenção: 1; total: 407.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 308; total: 414.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Ana Pimentel (PT-MG) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Zeca Dirceu, que solicita adiamento da votação por uma sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15 e 17 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela inconstitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1, 12 e 16; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 10 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 14 e 17 na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 8, 12, 13, 15 e 16.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 10 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 14 e 17, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 8, 12, 13, 15 e 16.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 10 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 14 e 17, na forma da Subemenda Substitutiva Global, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 8, 12, 13, 15 e 16.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Acessórios · PLENO projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 17.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dep. Ana Pimentel (PT-MG), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 98; não: 292; abstenção: 1; total: 391.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Zeca Dirceu, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/11/2023 19:26
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/11/2023 16:23
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/11/2023 17:54
Despacho · MESATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 7.082/2017, para determinar a sua redistribuição à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e à Comissão de Saúde,em substituição, respectivamente, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e à Comissão de Seguridade Social e Família, extintas pela mesma Resolução, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.082/2017: CCTI, CSAÚDE e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155 do RICD)].Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/11/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 08/11/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)Situação: Aguardando Deliberação
- 07/11/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 18:30
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3422/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão do PL 7.082, de 2017, na Ordem do Dia do Plenário".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/05/2022 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/05/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 03/05/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 27/04/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 26/04/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/04/2022 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 19/04/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 18/04/2022 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 511/2020.Situação: Aguardando Deliberação
- 18/04/2022 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 511/2020 do Sr. Hiran Gonçalves que requer a urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 7.082/2017, que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos ".Situação: Aguardando Deliberação
- 25/11/2021 11:33
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento n. 2478/2021, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia o PL 7082/2017, que “dispõe sobre Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos'.".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/08/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado em avulso e no DCD de 12/08/21 PAG 822, Letra C.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2021 20:37
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer Reformulado n. 1 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2021 13:00
Rejeição de Requerimento · CCJCMantido o texto proposto pelo Relator. Resultado: Sim: 34 Não, 16. Total: 50.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2021 13:00
Votação · CCJCVotação nominal de ofício.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2021 13:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminhou a votação o Deputado Orlando Silva.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2021 13:00
Aprovação de Requerimento · CCJCRetirada a expressão "ou comparador".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2021 13:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação os Deputados Diego Garcia e Áureo Ribeiro.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2021 13:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2021 13:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação o Deputado Diego Garcia e a Deputada Fernanda MelchionnaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2021 13:00
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação apresentado pela Deputada Fernanda Melchionna, Vice-Líder do PSOL, por estabelecer prazo superior ao permitido no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2021 13:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCJCDiscutiram a Matéria: Dep. Rui Falcão (PT-SP) e Dep. Diego Garcia (PODE-PR).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2021 13:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CCJCContinuação da DiscussãoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2021
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2021
Notificações · CCJCDespacho do Presidente da CCJC : A pedido do Deputado Orlando Silva, defiro o pedido de retirada de tramitação do Voto em Separado de sua autoriaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2021
Notificações · CCJCRecebido requerimento do Deputado Orlando Silva requerendo a retirada de tramitação do Voto em Separado de sua autoria.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2021
Votação · CCJCVotação do DTQ 2: PCdoB: Destaque para Votação em Separado do Art. 70 do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2021
Votação · CCJCVotação do DTQ 1: PODE: Destaque para votação em Separado da expressão - ou comparador - constante da Subemenda n. 9 do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/07/2021 09:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminhou a votação a Deputada Fernanda Melchionna.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/07/2021 09:00
Votação · CCJCApresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/07/2021
Não Deliberado · CCJCRetirado de Pauta, por acordo, de ofício.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/06/2021 12:29
Rejeição de Requerimento · CCJCApresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/06/2021 15:01
Encerramento de Prazo · CCJCPrazo de Vista EncerradoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/06/2021
Encerramento de Prazo · CCJCPrazo de Vista EncerradoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/06/2021 13:00
Pedido de Vista · CCJCVista conjunta aos Deputados Adriana Ventura, Aguinaldo Ribeiro, Alê Silva, Alencar Santana Braga, Aluisio Mendes, Angela Amin, Arthur Oliveira Maia, Aureo Ribeiro, Baleia Rossi, Bia Kicis, Bilac Pinto, Bira do Pindaré, Capitão Alberto Neto, Capitão Augusto, Capitão Wagner, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Charlles Evangelista, Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Christiane de Souza Yared, Christino Aureo, Claudio Cajado, Coronel Tadeu, Dagoberto Nogueira, Daniel Freitas, Danilo Forte, Darci de Matos, Delegado Éder Mauro, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Diego Garcia, Dr. Frederico, Edilázio Júnior, Edio Lopes, Eduardo Cury, Enrico Misasi, Erika Kokay, Expedito Netto, Fábio Henrique, Fábio Mitidieri, Fábio Trad, Felipe Francischini, Félix Mendonça Júnior, Fernanda Melchionna, Filipe Barros, Franco Cartafina, Genecias Noronha, Geninho Zuliani, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Gilson Marques, Giovani Cherini, Gleisi Hoffmann, Greyce Elias, Guilherme Derrite, Hiran Gonçalves, Hugo Leal, Ivan Valente, João Campos, Joenia Wapichana, José Guimarães, José Medeiros, Juarez Costa, Júlio Delgado, Kim Kataguiri, Lafayette de Andrada, Leo de Brito, Léo Moraes, Leur Lomanto Júnior, Lincoln Portela, Lucas Redecker, Lucas Vergilio, Luis Miranda, Luis Tibé, Luiz Carlos, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Luizão Goulart, Magda Mofatto, Marcelo Aro, Marcelo Moraes, Márcio Biolchi, Marcos Aurélio Sampaio, Marcos Pereira, Margarete Coelho, Maria do Rosário, Maurício Dziedricki, Mauro Lopes, Odorico Monteiro, Orlando Silva, Pastor Eurico, Patrus Ananias, Paula Belmonte, Paulo Abi-Ackel, Paulo Eduardo Martins, Paulo Magalhães, Paulo Pereira da Silva, Paulo Teixeira, Pedro Cunha Lima, Pedro Lupion, Perpétua Almeida, Pinheirinho, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Rafael Motta, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Renata Abreu, Renildo Calheiros, Ricardo Silva, Rodrigo Coelho, Rogério Peninha Mendonça, Rubens Bueno, Rubens Otoni, Rui Falcão, Sâmia Bomfim, Samuel Moreira, Sérgio Brito, Sergio Toledo, Shéridan, Silvio Costa Filho, Sóstenes Cavalcante, Subtenente Gonzaga, Tadeu Alencar, Túlio Gadêlha, Vinicius Carvalho, Vinicius Gurgel, Vitor Hugo, Wolney Queiroz, Zé Neto e Zeca Dirceu.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/06/2021 13:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCJCDiscutiu a Matéria a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/06/2021 13:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CCJCIniciada a DiscussãoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/06/2021 13:00
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão apresentado pela Deputada Fernanda Melchionna, Vice-Líder do PSOL, por estabelecer prazo superior ao permitido no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/06/2021 13:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCProferido o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/06/2021 13:00
Retirada de Requerimento · CCJCPrejudicada a deliberação do Requerimento de Retirada de Pauta pela ausência do autor.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/06/2021 13:00
Votação · CCJCApresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Dagoberto Nogueira.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/06/2021 18:26
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas n°s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 7.082/2017 e das Emendas n°s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/06/2021 18:26
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/06/2021 17:25
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas n°s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 7.082/2017 e das Emendas n°s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/06/2021 17:25
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/05/2021 18:33
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/05/2021 09:00
Retirada de Pauta · CCJCRetirado de Pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Áureo Ribeiro.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/05/2021 12:49
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas n°s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 7.082/2017 e das Emendas n°s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/05/2021 12:49
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/04/2021 14:28
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas n°s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 7.082/2017 e das Emendas n°s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/04/2021 14:28
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/03/2020 12:21
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD) n. 511/2020, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), que "Requer a urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 7.082/2017, que 'Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos '".Situação: Aguardando Deliberação
- 17/10/2019
Notificações · CCJCAudiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Sr. Antoine Souheil Daher, Presidente da Casa Hunter; Sr. Luiz Fernando Dias Duarte, Diretor Adjunto do Museu Nacional/UFRJ; Sr. Romualdo Barroso de Sousa, Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; Sr. Jorge Alves de Almeida Venâncio, Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa; Sra. Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Paulo Fernandes, Associação Brasileira das Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (ABRACRO); Sra. Regina Próspero, Vice-Presidente do Instituto Vidas Raras; Sra. Valdiléa Gonçalves Veloso dos Santos, Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas; Sr. Charles Schmidt, Secretário Executivo da Aliança Pesquisa Clínica Brasil e Sr. Claudiosvam Martins, Representante da Agência de Vigilância Sanitária.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/10/2019 09:30
Aprovação de Requerimento · CCJCAprovado requerimento n. 99/2019 do Sr. Hiran Gonçalves que requer que a realização de missão oficial dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com o objetivo de conhecer o funcionamento dos Centros de Pesquisa Clínica no Brasil.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/10/2019 09:30
Aprovação de Requerimento · CCJCAprovado requerimento n. 92/2019 do Sr. Aureo Ribeiro que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos, de autoria do Senado FederalSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/10/2019 19:14
Apresentação de Requerimento · CCJCApresentação do Requerimento n. 99/2019, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer que a realização de missão oficial dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com o objetivo de conhecer o funcionamento dos Centros de Pesquisa Clínica no Brasil".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/09/2019 15:31
Apresentação de Requerimento · CCJCApresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 92/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos, de autoria do Senado Federal".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/09/2019 10:00
Apresentação de Requerimento · CCJCApresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 91/2019, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer que a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debater o Projeto de Lei nº 7082 de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/09/2019 14:49
Apresentação de Requerimento · CCJCApresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 90/2019, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 7082 de 2017".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/08/2019
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/08/2019 11:09
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/08/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 21/08/19, PÁG 642, Letra B.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/07/2019
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 1.785/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.785/2019, tendo em vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 7.082/2017 não se enquadra na competência da Comissão de Finanças e Tributação definida na alínea "h" do inciso X do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/06/2019 17:10
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 1785/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 7082/2017, para análise da Comissão de Finanças e Tributação".Situação: Aguardando Deliberação
- 18/06/2019 09:30
Aprovação · CSAUDEAprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alexandre Padilha e Jorge Solla, apresentaram votos em separado os Deputados Jandira Feghali, Jorge Solla e Fernanda Melchionna.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/06/2019 09:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSAUDEDiscutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), Dep. Otto Alencar (PSD-BA), Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/06/2019 18:47
Apresentação de Requerimento · CSAUDEApresentação do Requerimento n. 202/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 7.082, de 2017, que 'Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/05/2019 10:20
Declaração de Voto em Separado · CSAUDEApresentação do Voto em Separado n. 2 CSSF, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/05/2019 09:30
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer com Complementação de Voto, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação do PL 7082/2017 e das Emendas Adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/05/2019 09:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSAUDEDiscutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/05/2019 09:30
Adiamento de Discussão · CSAUDELido o voto em separado pelo Dep. Jorge SollaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/05/2019 09:30
Adiamento de Discussão · CSAUDELido o voto em separado pela Dep. Fernanda MelchionnaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/05/2019 09:30
Adiamento de Discussão · CSAUDELida a complementação de voto pelo relator, Dep. Hiran GonçalvesSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/05/2019
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, com substitutivo, pelo Dep. Hiran GonçalvesSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/05/2019 19:47
Declaração de Voto em Separado · CSAUDEApresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelos Deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Jorge Solla (PT-BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/05/2019
Encerramento de Prazo · CSAUDEPrazo de Vista EncerradoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/05/2019 13:07
Apresentação de Requerimento · CSAUDEApresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 157/2019, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com seres humanos".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/05/2019 09:30
Pedido de Vista · CSAUDEVista conjunta aos Deputados Alexandre Padilha, Dr. Jaziel, Pastor Sargento Isidório, Pompeo de Mattos e Rosangela Gomes.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/05/2019 09:30
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação do PL 7082, de 2017, das Emendas Adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, nos termos do SubstitutoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/05/2019 09:30
Adiamento de Discussão · CSAUDEProferido novo parecer pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/05/2019 09:30
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pelo Dep. Hiran GonçalvesSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/05/2019 09:00
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado de pauta a requerimento dos Dep. Sérgio Vidigal, Fernanda Melchionna e Pompeo de MattosSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/04/2019 14:54
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação do PL 7082/2017, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática,com substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/04/2019 14:54
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/03/2019
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/02/2019 00:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CSAUDE(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/12/2018 10:30
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado de pauta a requerimento do Dep. Jorge SollaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/11/2018 10:30
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado de pauta de ofício por acordo, para realização de audiência públicaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/11/2018 19:49
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, juntamente com as emendas adotadas na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/11/2018 19:49
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Hiran GonçalvesSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/10/2018 14:01
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, das Emendas Adotada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informação - CCTCI, com substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/10/2018 14:01
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/05/2018 09:30
Aprovação de Requerimento · CSAUDEAprovado requerimento do Sr. Odorico Monteiro que Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei 7082/2017."Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/05/2018 18:13
Apresentação de Requerimento · CSAUDEApresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 719/2018, pelo Deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), que: "'Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei 7082/2017.'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/05/2018
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/04/2018
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 27/04/18 PÁG 152 COL 01, Letra A.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/04/2018 19:26
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/04/2018 10:02
Declaração de Voto em Separado · CCTIApresentação do Voto em Separado n. 1 CCTCI, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/04/2018 10:00
Aprovação · CCTIAprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto da Dep. Luiza Erundina.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/04/2018 10:00
Recebimento - Relator(a) · CCTIApresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCTCI, pelo Dep. Afonso MottaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/04/2018 10:00
Parecer do(a) Relator(a) · CCTIParecer com Complementação de Voto, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação, com emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/04/2018
Encerramento de Prazo · CCTIPrazo de Vista EncerradoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/12/2017 11:00
Pedido de Vista · CCTIVista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Luiza Erundina.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/12/2017 11:00
Adiamento de Discussão · CCTIProferido o parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/12/2017 17:17
Parecer do(a) Relator(a) · CCTIParecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação, com emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/12/2017 17:17
Recebimento - Relator(a) · CCTIApresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCTCI, pelo Dep. Afonso MottaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/12/2017 19:46
Parecer do(a) Relator(a) · CCTIParecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação, com emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/12/2017 19:46
Recebimento - Relator(a) · CCTIApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Afonso Motta (PDT-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/06/2017 10:00
Aprovação de Requerimento · CCTIAprovado requerimento n. 226/2017 dos Srs. André Figueiredo e Afonso Motta que requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 7082 de 2017, que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/06/2017 16:59
Apresentação de Requerimento · CCTIApresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 226/2017, pelos Deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Afonso Motta (PDT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 7082 de 2017, que 'Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/06/2017 09:32
Apresentação de Requerimento · CCTIApresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 223/2017, pelos Deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Afonso Motta (PDT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 7082 de 2017, que 'Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/04/2017
Designação de Relator(a) · CCTIDesignado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/03/2017 15:47
Recebimento · CCTIRecebimento pela CCTCI.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/03/2017
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/17 PÁG 249 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/03/2017 11:45
Distribuição · MESAÀs Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/03/2017 15:51
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 7082/2017 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal (PP-RS), que: "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil".Situação: Aguardando Deliberação
- 13/03/2017
Recebimento · MESARecebido o Oficio nº 124/2017, do Senado Federal, que submete á revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, de autoria da Senadora Ana Amélia e outros Senhores Senadores, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos".Situação: Transformado em Norma Jurídica