- 07/05/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela:• Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária das Emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, nos termos da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais.Situação: Arquivada
- 07/05/2025 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 4.Situação: Arquivada
- 07/05/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Arquivada
- 07/05/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Arquivada
- 07/05/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Arquivada
- 07/05/2025
Desapensação · MESADesapensação do PL nº 2.892, de 2011, apensado, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.892, de 2011, adotada pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 07/05/2025 - 13:55 - 70ª Sessão)Situação: Arquivada
- 07/05/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.892, de 2011, adotada pelo relator da Comissão Especial, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 07/05/2025 - 13:55 - 70ª Sessão)Situação: Arquivada
- 06/05/2025 15:25
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Arquivada
- 06/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 05/05/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 24/04/2025 20:10
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Arquivada
- 05/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/11/2024 17:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/10/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/10/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)Situação: Aguardando Deliberação
- 15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4226/2024.Situação: Aguardando Deliberação
- 15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4226/2024,do Sr. Arnaldo Jardim, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7063/2017.Situação: Aguardando Deliberação
- 15/10/2024 11:12
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4226/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 7.063/2017, que Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para reduzir o valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas celebrados por Estados, pelo Distrito Federal e por Municípios".Situação: Arquivada
- 29/11/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial Publicado em avulso e no DCD de 30/11/19, PÁG 41, Letra B.Situação: Arquivada
- 27/11/2019 13:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PL706317Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Hugo (PSL-GO), Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), Dep. Gil Cutrim (PDT-MA) e Dep. Odair Cunha (PT-MG).Situação: Arquivada
- 27/11/2019
Aprovação · PL706317Aprovado o ParecerSituação: Arquivada
- 21/11/2019
Encerramento de Prazo · PL706317Prazo de Vista EncerradoSituação: Arquivada
- 19/11/2019 15:05
Parecer do(a) Relator(a) · PL706317Parecer do Relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e pela não implicação orçamentário-financeira em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública da União do PL 7063/2017, do PL 2039/2015, do PL 2365/2015, do PL 6780/2016, do PL 2892/2011, do PL 1650/2015, do PL 4076/2015 e do PL 7869/2017, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PL 7063/2017 e pela aprovação, com substitutivo, do PL 2892/2011, do PL 2039/2015, do PL 2365/2015, do PL 6780/2016, do PL 1650/2015, do PL 4076/2015 e do PL 7869/2017, apensados.Situação: Arquivada
- 19/11/2019 15:05
Recebimento - Relator(a) · PL706317Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 PL706317, pelo Dep. Arnaldo JardimSituação: Arquivada
- 19/11/2019 14:30
Pedido de Vista · PL706317Vista conjunta aos Deputados Coronel Tadeu, Gil Cutrim, Herculano Passos, Hugo Leal e Odair Cunha.Situação: Arquivada
- 19/11/2019 14:04
Parecer do(a) Relator(a) · PL706317Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e pela adequação financeira e orçamentária do PL 7063/17 e do PL 2039/2015, do PL 2365/2015, do PL 6780/2016, do PL 2892/2011, do PL 1650/2015, do PL 4076/2015, e do PL 7869/2017, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PL 7063/17 e pela aprovação, com substitutivo, do PL 2892/2011, do 2039/2015, do PL 2365/2015, do PL 6780/2016, do PL 1650/2015, do PL 4076/2015, e do PL 7869/2017, apensados.Situação: Arquivada
- 19/11/2019 14:04
Recebimento - Relator(a) · PL706317Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL706317, pelo Dep. Arnaldo JardimSituação: Arquivada
- 21/10/2019
Designação de Relator(a) · PL706317Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)Situação: Arquivada
- 21/10/2019
Distribuição · MESADeferido o Requerimento n. 2.319/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.319/2019. Desapensem-se do Projeto de Lei n. 3.453/2008 os Projetos de Lei n. 2.892/2011, 4.076/2015 e 7.063/2017, com seus apensados. Apensem-se os Projetos de Lei n. 2.892/2011 e 4.076/2015 ao Projeto de Lei n. 7.063/2017, nos termos do art. 143, II, “a”, do RICD. Por conseguinte, altere-se a denominação da Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 3.453/2008 e seus apensos para Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 7.063/2017 e seus apensos.Submeta-se o Projeto de Lei n. 3.453/2008 e seus apensos ao regime de tramitação em prioridade e à apreciação conclusiva pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Uma vez que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público já aprovou parecer sobre o Projeto de Lei n. 3.453/2008, determino seu encaminhamento para a Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.453/2008: CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Prioridade][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.063/2017: CSSF, CDEICS, CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade])Situação: Arquivada
- 04/09/2019
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Requerimento n. 2319/2019, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Requer seja revisto o despacho que determinou a apensação dos Projetos de Lei n° 3.453, de 2008, e n° 6.964, de 2017, ao Projeto de Lei n° 2.892, de 2011".Situação: Arquivada
- 06/08/2019 17:19
Recebimento · PL706317Recebimento pela PL345308, apensado ao PL-3453/2008Situação: Arquivada
- 26/04/2019
Notificações · CCPÀ CTASP o Memo nº 040/2019 - COPER, solicitando a devolução deste.Situação: Arquivada
- 24/04/2019 12:02
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 1299/2019, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), que: "Requer a tramitação conjunta, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno, das proposições que menciona".Situação: Aguardando Deliberação
- 24/04/2019
Distribuição · MESADespacho exarado no Requerimento n. 1299/2019, conforme o seguinte teor: Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.299/2019, nos termos dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apensem-se, pois, os Projetos de Lei n. 2.892/2011, n. 4.076/2015, n. 6.964/2017 e n. 7.063/2017 ao Projeto de Lei n. 3.453/2008. No que atine ao Projeto de Lei n. 7.803/2014, indefiro o Requerimento, haja vista que se trata de projeto de consolidação, sujeito a regime especial de tramitação. Revejo, ainda, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.453/2008, para incluir o exame pela Comissão de Seguridade Social e Família. Ademais, tendo em vista que a referida proposição versa sobre matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, decido criar Comissão Especial, consoante o que dispõe o artigo 34, inciso II, do RICD. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.453/2008: À CSSF, à CDEICS, à CTASP, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade].Situação: Arquivada
- 31/10/2018 15:27
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CTRABDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Arquivada
- 30/05/2018
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Arquivada
- 22/05/2018
Abertura de Prazo · CTRABPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2018)Situação: Arquivada
- 21/05/2018
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE)Situação: Arquivada
- 16/10/2017 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 17/10/17 PÁG 1199 COL 01.VOL I, Letra A.Situação: Arquivada
- 11/10/2017 14:13
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Arquivada
- 11/10/2017 14:08
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP, com as proposições PL-2039/2015, PL-2365/2015, PL-6780/2016, PL-1650/2015, PL-7869/2017 apensadas.Situação: Arquivada
- 10/10/2017 09:30
Aprovação · CDEAprovado o Parecer.Situação: Arquivada
- 10/10/2017 09:30
Adiamento de Discussão · CDEDiscussão da matéria pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).Situação: Arquivada
- 10/10/2017 09:30
Adiamento de Discussão · CDELeitura do parecer do relator.Situação: Arquivada
- 04/10/2017 09:30
Adiamento de Discussão · CDERetirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.Situação: Arquivada
- 27/09/2017 09:30
Adiamento de Discussão · CDERetirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).Situação: Arquivada
- 20/09/2017
Encerramento de Prazo · CDEEncerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Arquivada
- 06/09/2017
Abertura de Prazo · CDEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/09/2017)Situação: Arquivada
- 05/09/2017 18:38
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação deste, do PL 2365/2015, do PL 6780/2016, do PL 1650/2015, e do PL 7869/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2039/2015, apensado.Situação: Arquivada
- 05/09/2017 18:38
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE).Situação: Arquivada
- 29/06/2017 10:39
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-7869/2017.Situação: Arquivada
- 04/05/2017
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)Situação: Arquivada
- 27/03/2017 16:47
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS, com as proposições PL-2039/2015, PL-2365/2015, PL-6780/2016, PL-1650/2015 apensadas.Situação: Arquivada
- 27/03/2017
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/17 PÁG 62 COL 01.Situação: Arquivada
- 24/03/2017 11:43
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1650/2015.Situação: Arquivada
- 24/03/2017 11:43
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-1650/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
- 08/03/2017 20:27
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 7063/2017, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para reduzir o valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas celebrados por Estados, pelo Distrito Federal e por Municípios.".Situação: Aguardando Deliberação
- 08/03/2017
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 111/17, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 472, de 2012, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para reduzir o valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas celebrados por Estados, pelo Distrito Federal e por Municípios".Situação: Arquivada