- 10/03/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4426/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4426/2025,da Sra. Chris Tonietto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 705/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/03/2026 12:22
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/03/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/03/2026 15:24
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/03/2026
Abertura de Prazo · CPASFPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/03/2026 14:58
Designação de Relator(a) · CPASFDesignada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).Situação: Aguardando Parecer
- 27/10/2025 13:52
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4426/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Chris Tonietto (PL/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Lei nº 705, de 2025, que “dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/10/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2025 11:47
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2025 10:52
Recebimento · CPASFRecebimento pelo(a) CPASF.Situação: Aguardando Parecer
- 08/10/2025 13:30
Aprovação do Parecer · CMULHERAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/10/2025 13:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CMULHERDiscutiram a Matéria: Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), Dep. Clarissa Tércio (PP-PE) e Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/10/2025 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CMULHERLido o Parecer da Relatora, Deputada Alessandra Haber, pela Deputada Delegada Ione.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 13:30
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/08/2025 13:30
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/08/2025 15:00
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/07/2025
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/07/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2025 20:40
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação, com Substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2025 20:40
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 11:00
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025
Devolução ao(à) Relator(a) · CMULHERDevolvida à Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA) para reexame da matériaSituação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2025 17:58
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2025 17:58
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2025 22:53
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2025
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/04/2025 08:47
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/04/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 859Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/03/2025 14:40
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/02/2025 15:04
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 705/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal