- 17/02/2025 13:56
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).Situação: Aguardando Deliberação
- 14/02/2025 13:44
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).Situação: Aguardando Deliberação
- 13/02/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)Situação: Aguardando Deliberação
- 08/11/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 07/11/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 15/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 08/08/2023 16:16
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).Situação: Aguardando Deliberação
- 08/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 08/08/2023 12:50
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).Situação: Aguardando Deliberação
- 08/08/2023
Devolução à CCP · CMULHERDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 05/08/2023 13:58
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).Situação: Aguardando Deliberação
- 03/08/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)Situação: Aguardando Deliberação
- 02/08/2023 21:14
Despacho · MESATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 6.980/2017, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissãode Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.980/2017: CMULHER, CTRAB, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].Situação: Aguardando Deliberação
- 02/08/2023 14:00
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta por solicitação da Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/08/2023 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1037/2023, por ter sido aprovado o REQ 1135/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Deliberação
- 14/06/2023 13:30
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2023 23:52
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/05/2023 a 23/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2023
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/05/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2023 11:03
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da relatora, Dep. Delegada Katarina, pela aprovação do Projeto de Lei 6980/2017 e dos PLs 9147/2017, 3863/2019, 3997/2019, 2999/2020,1869/2019, 2074/2019, 55/2023,1037/2023 e 1303/2023, apensados, com Substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2023 11:03
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/04/2023 20:01
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 1332/2023, pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1037/2023, apensado aos Projetos de Lei nº 3863/2019 e n.º 6980/2017".Situação: Aguardando Deliberação
- 12/04/2023 21:58
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2023
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/03/2023
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022 16:39
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER, com as proposições PL-9147/2017, PL-1869/2019, PL-2074/2019, PL-3863/2019, PL-3997/2019, PL-2999/2020 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022
Devolução à CCP · CSAUDEDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022 18:17
Distribuição · MESADeferido o Requerimento n. 238/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 238/2022. Desapensem-se, pois, os Projetos de Lei n. 6.980/2017, com seus apensados, do Projeto de Lei n. 2.541/2015. Assim, submeta-se o Projeto de Lei n. 6.980/2017 e seus apensados à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.980/2017: CMULHER, CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]."Situação: Aguardando Deliberação
- 09/03/2022 16:15
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 238/2022, pelo Deputado Marcelo Moraes (PTB/RS), que "Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei nº 3.863 de 2019 do Projeto de Lei nº 2.541 de 2015".Situação: Aguardando Deliberação
- 03/12/2020 09:43
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2999/2020.Situação: Aguardando Deliberação
- 29/07/2019 14:03
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3997/2019.Situação: Aguardando Deliberação
- 12/07/2019 17:21
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3863/2019.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/02/2019 18:30
Desarquivamento a Pedido · MESAIndeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-524/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).Situação: Aguardando Deliberação
- 01/12/2017 10:32
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-9147/2017.Situação: Aguardando Deliberação
- 17/03/2017 15:40
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/03/2017
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/17 PÁG 12 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/03/2017 11:37
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2541/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Aguardando Deliberação
- 21/02/2017 16:00
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 6980/2017, pelo Deputado Julião Amin (PDT-MA), que: "Altera a Lei n.º 8.036, de 08 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para dispor sobre a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou adoção de filho".Situação: Aguardando Deliberação