Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
28/10/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.307, de 2007, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/10/2025 - 15:00 - 235ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
03/10/2025
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP), para o PL 2307/2007, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
02/10/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2307/2007, por ter sido aprovado o REQ 4061/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
02/10/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4061/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2307/2007.Situação: Arquivada
14/03/2024
Notificações · CCJCDesignado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), para o PL 2307/2007, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
09/11/2023
Notificações · CCJCDesignado Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), para o PL 2307/2007, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
28/02/2019 19:06
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-555/2019.Situação: Arquivada
26/02/2019 12:01
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-574/2019.Situação: Arquivada
22/02/2019 18:30
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.Situação: Arquivada
22/02/2019 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.Situação: Arquivada
22/02/2019 18:20
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.Situação: Arquivada
20/02/2019 19:30
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-39/2019.Situação: Arquivada
Ver os 9 passos anteriores
19/02/2019 20:26
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.Situação: Arquivada
31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Arquivada
11/02/2015 10:28
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-289/2015.Situação: Arquivada
31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Arquivada
10/02/2014 01:00
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Arquivada
04/02/2014 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/14 PAG 441 COL 01.Situação: Arquivada
09/01/2014 01:00
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-5853/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Arquivada
09/01/2014 01:00
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-5853/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Arquivada
17/12/2013 01:00
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 6975/2013, pelo Deputado Enio Bacci (PDT-RS), que: "Altera e renumere-se o inciso VII-B do art. 1º da lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990)".Situação: Arquivada
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026