- 18/03/2026
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm face da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2015, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família., esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 18/03/2026 - 13:55 - 31ª Sessão)Situação: Arquivada
- 17/03/2026 17:52
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Ricardo Galvão (REDE/SP).Situação: Arquivada
- 17/03/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Arquivada
- 17/03/2026 10:44
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Ricardo Galvão (REDE/SP).Situação: Arquivada
- 26/02/2026 15:52
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Ricardo Galvão (REDE/SP).Situação: Arquivada
- 26/02/2026 15:05
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Ricardo Galvão (REDE/SP).Situação: Arquivada
- 09/02/2026 13:53
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Ricardo Galvão (REDE-SP).Situação: Arquivada
- 16/12/2025 16:19
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 6894/2013 e dos PL 2950/2015, PL 5208/2019, PL 4159/2021, PL 793/2022, PL 255/2023, e PL 974/2024, apensados, com Substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2025 16:18
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/11/2025 13:06
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com as proposições PL-2950/2015, PL-5208/2019, PL-4159/2021, PL-793/2022, PL-255/2023, PL-974/2024 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/11/2025 16:25
Recebimento · CFTRecebimento pelo(a) CFT, com as proposições PL-2950/2015, PL-5208/2019, PL-4159/2021, PL-793/2022, PL-255/2023, PL-974/2024 apensadas.Situação: Arquivada
- 30/10/2025 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 974/2024, por ter sido aprovado o REQ 3540/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 30/10/2025 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3540/2025,do Sr. Túlio Gadêlha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 974/2024.Situação: Arquivada
- 29/10/2025 13:31
Designação de Relator(a) · CPASFDesignada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/08/2025 15:28
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3540/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 974/2024, que altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para incluir os bolsistas de programa de pós-graduação stricto sensu e de pesquisa científica e tecnológica como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na categoria contribuinte individual, e a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre o direito ao gozo das licenças maternidade e paternidade dos estudantes que recebem bolsa de estudo".Situação: Arquivada
- 19/03/2025 14:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CPASF(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2024 12:10
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 4412/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que o Projeto de Lei Nº 974/2024, seja desapensado do Projeto de Lei Nº 6.894, de 2013".Situação: Arquivada
- 27/03/2024 18:41
Encerramento de Prazo · CPASFEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/03/2024
Abertura de Prazo · CPASFPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/03/2024
Designação de Relator(a) · CPASFDesignada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2023 15:48
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF, com as proposições PL-2950/2015, PL-5208/2019, PL-4159/2021, PL-793/2022 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2023
Notificações · CCPÀ CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.Situação: Aguardando Recebimento
- 24/03/2023
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Arquivada
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CSAUDE(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 13/10/2021 22:45
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2021 a 13/10/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 01/10/2021
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2021)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 30/09/2021
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 16/10/2019 10:53
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5208/2019.Situação: Arquivada
- 26/02/2019 12:01
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2019.Situação: Arquivada
- 06/02/2019 18:51
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 240/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)".Situação: Arquivada
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Arquivada
- 21/09/2015 11:05
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2950/2015.Situação: Arquivada
- 10/02/2015 10:44
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-213/2015.Situação: Arquivada
- 04/02/2015 17:00
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 213/2015, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".Situação: Arquivada
- 31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Arquivada
- 26/01/2015 16:06
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CSAUDEDevolvida sem Manifestação.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 22/05/2014
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 13/05/2014
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/05/2014)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 12/05/2014
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Helcio Silva (PT-SP)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 17/12/2013 18:20
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 17/12/2013 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/13 PAG 60330 COL 01.Situação: Aguardando Recebimento
- 12/12/2013 19:33
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Arquivada
- 12/12/2013 19:19
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Arquivada
- 04/12/2013 19:58
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 6894/2013, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Dispõe sobre a vinculação de bolsistas de iniciação científica para ensino superior e médio, estudantes de escolas técnicas federais e prestadores de serviço militar obrigatório, ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências".Situação: Arquivada