- 14/11/2023 12:57
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5407/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 08/11/2023 12:17
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5286/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 26/05/2022 19:07
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1219/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 15/07/2019 10:32
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 1971/2019, pelo Deputado Boca Aberta (PROS/PR), que "Requer inclusão na pauta do Plenário o Projeto de Lei nº 6868 de 2010. ".Situação: Pronta para Pauta
- 12/07/2019 12:23
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3795/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 12/07/2019 12:06
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3685/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 18/12/2018 22:18
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-11179/2018.Situação: Pronta para Pauta
- 07/06/2018 10:28
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-9421/2017.Situação: Pronta para Pauta
- 21/12/2017 18:26
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-9285/2017.Situação: Pronta para Pauta
- 05/06/2017 16:01
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6659/2017, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Nos termos do Art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 6868/2010, que 'Autoriza o Poder Público a realizar exames anuais de saúde nos estudantes dos ensinos fundamental e médio e institui a Semana Nacional da".Situação: Pronta para Pauta
- 05/04/2017 11:25
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-7211/2017.Situação: Pronta para Pauta
- 07/01/2016 12:25
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4030/2015.Situação: Pronta para Pauta
- 25/11/2015 12:28
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 3619/2015, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 6.868 de 2010, que "Autoriza o Poder Público a realizar exames anuais de saúde nos estudantes dos ensinos fundamental e médio e institui a Semana Nacional da Saúde na Escola"".Situação: Pronta para Pauta
- 01/10/2015 18:00
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-8030/2010.Situação: Pronta para Pauta
- 25/09/2015
Desapensação · MESADesapensação automática dos PLs 4392/2001 (4413/2004) e 1520/2007, apensados, em face de seus arquivamentos nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.Situação: Pronta para Pauta
- 15/09/2015
Não Informado · MESAProposições APENSADAS sujeitas a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD: Projetos de Lei nºs 4.392/2001, 4.413/2004 e 1.520/2007, com parecer pela inadequação financeira e orçamentária. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 16/09/2015).Situação: Pronta para Pauta
- 03/09/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/09/15 PÁG 289 COL 01, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/09/2015 14:30
Aprovação · CCJCAprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Décio Lima, Luiz Couto, Alessandro Molon e Wadih Damous.Situação: Pronta para Pauta
- 06/07/2015
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 2.269/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.269/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.868/2010 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."Situação: Pronta para Pauta
- 06/07/2015
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 2266/2015, conforme despacho do seguinte teor : "Indefiro o Requerimento n. 2.266/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.868/2010 e 7.686/2010 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".Situação: Pronta para Pauta
- 24/06/2015 19:07
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2269/2015, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requer que seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6868 de 2010, que dispõe sobre a autorização para o Poder Público realizar exames de saúde, para incluir a Comissão Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)".Situação: Pronta para Pauta
- 24/06/2015 17:48
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 2266/2015, pela Deputada Jozi Rocha (PTB-AP), que: "Requer a desapensação do PL nº 7.686/2010, apensado ao PL nº 6.868/2010".Situação: Pronta para Pauta
- 18/06/2015 10:00
Ratificação de Parecer · CCJCCumprindo prazo de vista.Situação: Pronta para Pauta
- 18/06/2015
Encerramento de Prazo · CCJCPrazo de Vista EncerradoSituação: Pronta para Pauta
- 17/06/2015 10:00
Ratificação de Parecer · CCJCCumprindo prazo de vista.Situação: Pronta para Pauta
- 16/06/2015 18:23
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Bacelar (PTN-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4413/2004, com emendas, do PL 7686/2010, com emenda, do PL 7949/2010, com emenda, do PL 8030/2010, com emenda, do PL 3275/2012, com emenda, do PL 4392/2001, com a Emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 1520/2007, com a Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 665/2015, do PL 6545/2013 e do PL 1186/2015, apensados.Situação: Pronta para Pauta
- 16/06/2015 18:23
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CCJC, pelo Dep. BacelarSituação: Pronta para Pauta
- 16/06/2015 14:30
Pedido de Vista · CCJCVista conjunta aos Deputados Fausto Pinato, José Fogaça, Marcos Rogério e Valtenir Pereira.Situação: Pronta para Pauta
- 16/06/2015 14:30
Adiamento de Discussão · CCJCProferido o Parecer pelo Deputado João Campos.Situação: Pronta para Pauta
- 16/06/2015 14:30
Ratificação de Parecer · CCJCRejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.Situação: Pronta para Pauta
- 16/06/2015 14:30
Ratificação de Parecer · CCJCEncaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, a favor e contra, os Deputados Valtenir Pareira e Betinho Gomes, respectivamente.Situação: Pronta para Pauta
- 16/06/2015 14:30
Ratificação de Parecer · CCJCApresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Valtenir Pereira.Situação: Pronta para Pauta
- 15/06/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comisão de Finanças e Tributação. Publicado no DCD de 16/06/15, PÁG 261 COL 01, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/06/2015 12:45
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Bacelar (PTN-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4413/2004, com emendas, do PL 7686/2010, com emenda, do PL 7949/2010, com emenda, do PL 8030/2010, com emenda, do PL 3275/2012, com emenda, do PL 4392/2001, com a Emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 1520/2007, com a Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 665/2015, do PL 6545/2013 e do PL 1186/2015, apensados.Situação: Pronta para Pauta
- 09/06/2015 12:45
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Bacelar (PTN-BA).Situação: Pronta para Pauta
- 29/04/2015 10:06
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1186/2015.Situação: Pronta para Pauta
- 16/04/2015
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Bacelar (PTN-BA)Situação: Pronta para Pauta
- 16/03/2015 16:18
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-665/2015.Situação: Pronta para Pauta
- 06/11/2014 11:53
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES), pela inconstitucionalidade deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4413/2004, com emendas, do PL 8030/2010, com emenda, do PL 4392/2001, com a Emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura, do PL 1520/2007, com a Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 7686/2010, com emenda, do PL 7949/2010, com emenda, do PL 3275/2012, com emenda, e do PL 6545/2013, apensados.Situação: Pronta para Pauta
- 06/11/2014 11:53
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Cesar Colnago (PSDB-ES).Situação: Pronta para Pauta
- 25/09/2013
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES)Situação: Pronta para Pauta
- 19/04/2012 11:41
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).Situação: Pronta para Pauta
- 18/04/2012 11:59
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4392/2001, com emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 1520/2007 com emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 4413/2004, com emendas, do PL 8030/2010, com emenda, do PL 7686/2010, com emenda, do PL 7949/2010, com emenda, e do PL 3275/2012, com emendas, apensados.Situação: Pronta para Pauta
- 18/04/2012 11:59
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).Situação: Pronta para Pauta
- 19/03/2012
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL)Situação: Pronta para Pauta
- 15/03/2012 16:41
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3275/2012.Situação: Pronta para Pauta
- 23/11/2011 16:43
Recebimento - Relator(a) · CCJCDevolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.Situação: Pronta para Pauta
- 24/10/2011 01:00
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, para reexame.Situação: Pronta para Pauta
- 19/10/2011 11:00
Retirada de Pauta · CCJCRetirado de pauta, pelo Relator.Situação: Pronta para Pauta
- 15/09/2011 14:32
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4392/2001, com emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 1520/2007, com emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 4413/2004, do PL 8030/2010, do PL 7686/2010 e do PL 7949/2010, apensados, com emendas.Situação: Pronta para Pauta
- 15/09/2011 14:32
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).Situação: Pronta para Pauta
- 26/08/2011
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL)Situação: Pronta para Pauta
- 24/08/2011 15:25
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 ao PL 4392/2001 da CEC, da Emenda de Relator 1 ao PL 1520/2007 da CSSF, do PL 4413/2004, do PL 8030/2010, do PL 4392/2001, do PL 1520/2007, do PL 7686/2010, e do PL 7949/2010, apensados.Situação: Pronta para Pauta
- 24/08/2011 15:25
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).Situação: Pronta para Pauta
- 04/08/2011
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL)Situação: Pronta para Pauta
- 01/12/2010 16:08
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-7949/2010.Situação: Pronta para Pauta
- 06/08/2010 15:17
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-7686/2010.Situação: Pronta para Pauta
- 08/07/2010 09:21
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com as proposições PL-4413/2004, PL-4392/2001, PL-1520/2007 apensadas.Situação: Pronta para Pauta
- 07/07/2010 10:00
Aprovação · CFTAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Pronta para Pauta
- 02/06/2010 10:58
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado João Dado (PDT-SP).Situação: Pronta para Pauta
- 02/06/2010
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.868/10, pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 4.392/01, 4.413/04 e 1.520/07, apensados, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Educação e Cultura ao PL nº 4.392/01, apensado, e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família ao PL nº 1.520/07, apensado.Situação: Pronta para Pauta
- 28/05/2010
Notificações · CCPÀ CFT o PL 6868/10 e seus apensados (PLs 4392/01, 4413/04 e 1520/07), reconstituídos.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/04/2010
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)Situação: Pronta para Pauta
- 18/03/2010 09:35
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Pronta para Pauta
- 17/03/2010
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/03/10 PÁG 9568 COL 02.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/03/2010
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apensem-se a este os PLs nº 4392/2001, com seu apensado, e 1520/2007. Esclareço, por oportuno, que, considerando-se que os PLs 4392/01 e 1520/07 já foram apreciados pelas CEC e CSSF, toda a matéria será encaminhada à apreciação da CFT.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: PrioridadeSituação: Pronta para Pauta
- 01/03/2010 18:06
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL 6868/2010, do Senado Federal - Marisa Serrano, que "autoriza o Poder Público a realizar exames anuais de saúde nos estudantes dos ensinos fundamental e médio e institui a Semana Nacional da Saúde na Escola."Situação: Pronta para Pauta
- 01/03/2010
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 233/2010, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 70, de 2008, de autoria da Senadora Marisa Serrano, constante dos autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder Público a realizar exames anuais de saúde nos estudantes dos ensinos fundamental e médio e institui a Semana Nacional da Saúde na Escola".Situação: Pronta para Pauta