- 29/04/2026 14:00
Retirada de Pauta · CDHMIRRetirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/04/2026 14:00
Retirada de Pauta · CDHMIRRetirado de pauta, de ofício, em razão de apensação de projeto e, consequentemente, necessidade de atualizar o parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/04/2026 13:34
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL 1440/2026Situação: Aguardando Deliberação
- 11/03/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/03/2026 19:43
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 MESA (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Deliberação
- 10/03/2026 18:19
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 MESA (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Deliberação
- 10/03/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 07/03/2026 15:23
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN).Situação: Aguardando Deliberação
- 04/03/2026 14:00
Retirada de Pauta · CDHMIRRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/10/2025 14:00
Retirada de Pauta · CDHMIRRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/09/2025 19:37
Encerramento de Prazo · CDHMIRPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 14:00
Pedido de Vista · CDHMIRVista conjunta aos Deputados Delegado Éder Mauro e Helio Lopes.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CDHMIRLido o Parecer da Relator, Deputada Natália Bonavides, pelo Deputado Pastor Henrique Vieira.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2025 12:34
Parecer do(a) Relator(a) · CDHMIRParecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação deste e do PL 1015/2025, apensado, na forma do substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2025 12:34
Recebimento - Relator(a) · CDHMIRApresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2025
Designação de Relator(a) · CDHMIRDesignada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2025 17:20
Apensação · MESAApensação da proposição PL-1015/2025 à proposição PL-68/2025.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/05/2025 17:14
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1015/2025.Situação: Aguardando Deliberação
- 24/03/2025 12:11
Recebimento · CDHMIRRecebimento pela CDHMIR.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/02/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 433.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/02/2025 13:00
Distribuição · MESAÀs Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Aguardando Deliberação
- 03/02/2025 09:52
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 68/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero".Situação: Aguardando Deliberação