- 06/02/2018 11:15
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-9412/2017.Situação: Arquivada
- 26/06/2017 12:03
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-7824/2017.Situação: Arquivada
- 18/08/2016 17:35
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5893/2016.Situação: Arquivada
- 28/06/2016 17:32
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5656/2016.Situação: Arquivada
- 20/07/2015
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 2373/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.373/15, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 711/2015 e 6.753/2010 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."Situação: Arquivada
- 07/07/2015 16:31
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1876/2015.Situação: Arquivada
- 07/07/2015
Notificação de Apensação · MESADeferido o Requerimento n. 2.263/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.263/2015. Apense-se o Projeto de Lei n. 711/2015 ao Projeto de Lei n. 6.753/2010, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.”Situação: Arquivada
- 02/07/2015 15:58
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 2373/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 711, de 2015".Situação: Arquivada
- 24/06/2015 16:41
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 2263/2015, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 711, de 2015 e 6.753, de 2010".Situação: Arquivada
- 24/06/2015 16:40
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 2262/2015, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.876, de 2015 e 6.753, de 2010".Situação: Arquivada
- 13/12/2013 01:00
Distribuição · MESARevejo o despacho proferido no Requerimento n. 9.116/2013 para deferi-lo nos seguintes termos: apense-se o Projeto de Lei n. 6.753/2010 e seus apensos, dentre os quais o Projeto de Lei n. 879/2011, ao Projeto de Lei n. 3.935/2008, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por oportuno, altere-se a denominação da Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 6.753/2010 e seus apensos para Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 3.935/2008. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.935/2008: Às CDEIC, CSSF, CTASP, CFT (mérito e art. 54, do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]Situação: Arquivada
- 10/12/2013 01:00
Despacho de Apensação · MESADeferido o Requerimento n. 9.116/2013, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 9.116/2013. Apense-se o Projeto de Lei n. 6.753/2010 e seus apensos, dentre os quais o Projeto de Lei n. 879/2011, ao Projeto de Lei n. 3.935/2008, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.935/2008: Às CDEIC, CSSF, CTASP, CFT (art. 54, do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]”Situação: Arquivada
- 03/12/2013 01:00
Devolução à CCP · CDEDevolução à CCPSituação: Arquivada
- 02/12/2013 01:00
Notificações · CCPÀ CDEIC memorando nº 246/13 - COPER, solicitando a devolução deste.Situação: Tramitando em Conjunto
- 29/11/2013 01:00
Distribuição · MESADefiro o Requerimento n. 9.117/2013, nos termos dos arts. 142 e 143 do RICD, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 901/2011 ao Projeto de Lei n. 879/2011, compondo-se novo bloco a ser encabeçado pelo Projeto de Lei n. 6.753/2010. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.753/2010: À CDEIC, CSSF, CTASP, CFT (mérito e art. 54, do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. Regime de tramitação: Prioridade.]Situação: Arquivada
- 21/11/2013 01:00
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 9117/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 879 e 901, ambas de 2011".Situação: Arquivada
- 30/10/2013 10:10
Adiamento de Discussão · CDEAdiada a discussão, a requerimento de Deputado Renato Molling, por 10 sessões.Situação: Arquivada
- 23/10/2013 12:37
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, das Emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo CDEIC, do PL 2272/2011, do PL 3212/2012, do PL 3231/2012, do PL 5566/2013, do PL 2098/2011, e do PL 3431/2012, apensados, e pela aprovação da Emenda 1/2013 da CDEIC, da Emenda 1/2013 ao PL 3831/2012 da CDEIC, do PL 879/2011, do PL 3281/2012, do PL 3325/2012, do PL 3417/2012, do PL 3445/2012, do PL 5797/2013, do PL 3831/2012, do PL 2967/2011, do PL 5473/2013, e do PL 5920/2013, apensados, com substitutivo.Situação: Arquivada
- 23/10/2013 12:37
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEIC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG).Situação: Arquivada
- 25/09/2013
Notificações · CCPÀ CDEIC o Memorando nº 176/13 - COPER informando sobre a apensação do PL 5920/13 ao de nº 3417/12, apensado ao 6753/10.Situação: Tramitando em Conjunto
- 23/09/2013
Notificação de Despacho · SGMGABDeferido o Requerimento n. 8.514/2013, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.514/2013. Apense-se, pois, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 5.920/2013 ao Projeto de Lei n. 3.417/2012, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n. 6.753/2010. Publique-se. Oficie-se."Situação: Arquivada
- 04/09/2013 16:36
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 8514/2013, pelo Deputado Silvio Costa (PTB-PE), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5920, de 2013 com o Projeto de Lei nº 6753, de 2010".Situação: Arquivada
- 16/07/2013
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 8.049/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 8.049/2013, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, por não haver correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 5.665/2013 e n. 6.753/2010. Publique-se. Oficie-se."Situação: Arquivada
- 02/07/2013 11:47
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5797/2013.Situação: Arquivada
- 25/06/2013 18:27
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 8049/2013, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 6753 de 2010 e 5.665 de 2013".Situação: Arquivada
- 11/06/2013 11:58
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5566/2013.Situação: Arquivada
- 23/05/2013
Devolução ao(à) Relator(a) · CDEDevolvido ao Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), para que se manifeste sobre as emendas apresentadas ao Substitutivo.Situação: Arquivada
- 21/05/2013
Encerramento de Prazo · CDEEncerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 2 emendas ao substitutivo.Situação: Arquivada
- 26/04/2013
Abertura de Prazo · CDEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/04/2013)Situação: Arquivada
- 25/04/2013 11:46
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, do PL 2272/2011, do PL 3212/2012, do PL 3231/2012, do PL 3281/2012, do PL 3417/2012, do PL 3445/2012, do PL 2098/2011, do PL 2967/2011, e do PL 3431/2012, apensados e pela aprovação da Emenda 1/2013 da CDEIC, do PL 879/2011, do PL 3325/2012, e do PL 3831/2012, apensados, com substitutivo.Situação: Arquivada
- 25/04/2013 11:46
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG).Situação: Arquivada
- 02/04/2013
Encerramento de Prazo · CDEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.Situação: Arquivada
- 15/03/2013
Abertura de Prazo · CDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2013)Situação: Arquivada
- 13/03/2013
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)Situação: Arquivada
- 22/02/2013 09:47
Recebimento · CDERecebimento pela CDEIC, com as proposições PL-2098/2011, PL-2272/2011, PL-879/2011, PL-2967/2011, PL-3212/2012, PL-3231/2012, PL-3325/2012, PL-3281/2012, PL-3417/2012, PL-3431/2012, PL-3445/2012, PL-3831/2012 apensadas.Situação: Arquivada
- 13/02/2013 01:00
Devolução à CCP · CSAUDEDevolução à CCPSituação: Arquivada
- 25/10/2012 16:58
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CSAUDEDevolvida sem Manifestação.Situação: Arquivada
- 29/08/2012
Notificações · CCPÀ CSSF o Memorando nº 188/12 - COPER solicitando a devolução deste.Situação: Tramitando em Conjunto
- 28/08/2012 11:54
Distribuição · MESAATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6753/2010: À CDEIC, CSSF, CTASP, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Prioridade.Situação: Arquivada
- 28/08/2012
Notificação de Despacho · MESADeferido o REQ n. 5.900/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, com fundamento no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, o pedido contido no Requerimento n. 5900/2012 e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6753/2010 para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a qual deverá manifestar-se antes da Comissão de Seguridade Social e Família. Publique-se. Oficie-se".Situação: Arquivada
- 09/08/2012 12:16
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5900/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6.753, de 2010 de modo a incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, além das Comissões constantes em seu despacho inicial".Situação: Arquivada
- 08/08/2012
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o REQ 5678/12, conforme despacho do seguinte teor:"Indefiro o Requerimento n. 5.678/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do Projeto de Lei n. 6.753/2010 ao Projeto de Lei n. 1.463/2011. Publique-se. Oficie-se."Situação: Arquivada
- 04/07/2012 17:15
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 5678/2012, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.753, de 2010 (e seus apensos) com o Projeto de Lei nº 1.463, de 2011".Situação: Arquivada
- 20/06/2012
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o REQ n. 5279/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 6.753/2010 e n. 2.220/2011. Publique-se. Oficie-se".Situação: Arquivada
- 28/05/2012
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o REQ n. 5.132/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 6.753/2010 e n. 901/2011. Publique-se. Oficie-se.".Situação: Arquivada
- 22/05/2012
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento nº 5131/2012, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 3.161/2012 ao PL n. 6.753/2010. Publique-se. Oficie-se."Situação: Arquivada
- 16/05/2012 11:47
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 5279/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 6.753, de 2010 e 2.220, de 2011".Situação: Arquivada
- 03/05/2012 17:27
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 5132/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 901, de 2011 e 6.753, de 2010".Situação: Arquivada
- 03/05/2012 17:25
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 5131/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 3.161, de 2012 e 6.753, de 2010".Situação: Arquivada
- 02/04/2012 11:11
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3445/2012.Situação: Arquivada
- 02/04/2012 11:08
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3445/2012.Situação: Arquivada
- 02/04/2012 10:58
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3445/2012.Situação: Arquivada
- 23/03/2012 11:21
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3417/2012.Situação: Arquivada
- 15/03/2012 16:41
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3281/2012.Situação: Arquivada
- 12/03/2012 11:05
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: PrioridadeSituação: Arquivada
- 12/03/2012
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL-3325/2012, por oportuno, determino a inclusão da CFT que deverá se manifestar quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6753/10 e seus apensados.Situação: Arquivada
- 06/03/2012 10:36
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3231/2012.Situação: Arquivada
- 06/03/2012 10:36
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3212/2012.Situação: Arquivada
- 13/12/2011 01:00
Notificações · CCPÀ CSSF o Memorando nº 390/11 - CCP solicitando a apensação do PL 879/11 ao de nº 6753/10.Situação: Tramitando em Conjunto
- 08/12/2011 01:00
Notificação de Despacho · MESADespacho exarado ao Req. 3962/11, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 3962/2011, nos termos do artigos 163, inciso VIII e 164, § 4º, do RICD, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 3717/2011, de igual objeto. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se."DCD do dia 09/12/11 PÁG 66356 COL 02.Situação: Arquivada
- 07/12/2011 01:00
Notificação de Despacho · MESADeferido o Req. 3717/2011, conforme despacho do seguinte teor: " Defiro o Requerimento n. 3717/2011. Apense-se o Projeto de Lei n. 879/2011 ao Projeto de Lei n. 6753/2010, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, c/c o art. 143, inciso II, alínea a, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."DCD do dia 08/12/11 PÁG 66052 COL 02.Situação: Arquivada
- 07/12/2011 01:00
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-879/2011.DCD do dia 09/12/11 PÁG 66356 COL 02.Situação: Arquivada
- 01/12/2011 01:00
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 3962/2011, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Solicita a tramitação conjunta dos projetos de Lei 6753 de 2010 (PLS 165 de 2006) e 879 de 2011".DCD do dia 02/12/11 PÁG 65104 COL 02.Situação: Arquivada
- 09/11/2011 01:00
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 3717/2011, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 879, de 2011, e 6.753, de 2010".DCD do dia 10/11/11 PÁG 60990 COL 01.Situação: Arquivada
- 21/09/2011
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2272/2011.DCD do dia 22/09/11 PÁG 53113 COL 01.Situação: Arquivada
- 17/05/2011
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Arquivada
- 02/05/2011
Abertura de Prazo · CSAUDEReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 03/05/2011)Situação: Arquivada
- 28/04/2011
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)Situação: Arquivada
- 16/03/2011 17:17
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CSAUDEDevolvida sem Manifestação.Situação: Arquivada
- 06/04/2010
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Arquivada
- 17/03/2010
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2010)Situação: Arquivada
- 12/03/2010
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA)Situação: Arquivada
- 23/02/2010 16:38
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Arquivada
- 22/02/2010
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/02/10 PAG 3051 COL 02.Situação: Tramitando em Conjunto
- 12/02/2010 01:00
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: PrioridadeSituação: Arquivada
- 05/02/2010 11:20
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei nº 6753/2010, do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares, que "acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a licença parental".Situação: Arquivada
- 05/02/2010 01:00
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 133/2010, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 165, de 2006, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, constante dos autógrafos em anexo, que "acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para dispor sobre a licença parental".Situação: Arquivada