- 14/10/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 12:36
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/10/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/10/2025
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirada a Emenda de Plenário nº 1.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025
Acessórios · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a Emenda de Comissão apresentada.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 672, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR) pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 672, de 2025, bem como da Emenda aprovada na Comissão de Educação, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 672, de 2025, e da Emenda aprovada na Comissão de Educação; e, no mérito, pela sua aprovação na forma do Substitutivo adotado.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/10/2025 11:16
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 672/2025, e da Emenda da Comissão de Educação, com emenda.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/10/2025 11:16
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/10/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/10/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4195/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/10/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4195/2025,do Sr. Rafael Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 672/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/10/2025 16:45
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4195/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rafael Brito (MDB/AL) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 672, de 2025, que “Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para assegurar o direito ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica aos professores temporários, contratados com base no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal”. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/09/2025 22:01
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/08/2025 a 02/09/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/08/2025
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2025)Situação: Aguardando Deliberação
- 19/08/2025 10:35
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).Situação: Aguardando Deliberação
- 17/07/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 18/07/2025 PÁG 772, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/07/2025 16:16
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/07/2025 14:05
Recebimento · CFTRecebimento pelo(a) CFT.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/07/2025 10:00
Aprovação do Parecer · CEAprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2025 10:00
Votação · CEIniciada a Votação da Matéria.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2025 10:00
Encerramento de Discussão · CEEncerrada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2025 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CEDiscutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2025 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CEIniciada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CELido o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/06/2025 12:11
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/06/2025 12:11
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2025 11:27
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2025 a 24/04/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/04/2025
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/04/2025
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/04/2025 15:53
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/04/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 761Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/03/2025 14:40
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/02/2025 16:12
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 672/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para assegurar o direito ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica aos professores temporários, contratados com base no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal