- 17/03/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 17/03/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovadas as Emendas de Redação nºs 1 e 2.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 17/03/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação das Emendas de Redação nºs 1 e 2.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 17/03/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 6.674, de 2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 17/03/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 17/03/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 17/03/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Dep. Bibo Nunes (PL-RS).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 17/03/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.674, de 2025.• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.674, de 2025.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.674, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, do Projeto de Lei nº 6.674, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 17/03/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 17/03/2026 08:47
Distribuição · MESAÀs Comissões deEducação;Defesa dos Direitos da Mulher;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/03/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/03/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2026 PÁG PÁG 818.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/03/2026
Notificações · MESARevejo o despacho aposto ao PL 750/2026 para desapensá-lo do PL 6674/2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/03/2026
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL 750/2026Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/03/2026 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1424/2026.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 16/03/2026 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1424/2026,do Sr. Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6674/2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 16/03/2026 16:51
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1424/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 6.674/2025, que “Institui o Programa “Antes que Aconteça”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/03/2026 16:18
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 16/03/2026
Publicação de Documento · MESARecebido Ofício n.º 102/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 6.674,de 2025, de minha autoria, constante do autógrafo em anexo, que “Institui o Programa ‘Antes que Aconteça’”.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/03/2026
Publicação de Documento · MESARecebido Autógrafo do PL n.º 6674/2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/03/2026 17:31
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 6674/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Programa “Antes que Aconteça”".Situação: Aguardando Remessa à Sanção