PL 662/2024 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 24/03/2026 17:06Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1054/2019, por ter sido aprovado o REQ 1578/2026 que está apensado ao primeiro.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 24/03/2026 17:06Aprovado o requerimento nº 1578/2026,do Sr. Rodrigo Gambale, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1054/2019.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

12/05/2026
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.054, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 12/05/2026 - 13:55 - 82ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
11/05/2026 13:38
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2742/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 662, de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.054, de 2019".Situação: Arquivada
27/03/2026 15:42
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-6129/2023Situação: Tramitando em Conjunto
24/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1054/2019, por ter sido aprovado o REQ 1578/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
24/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1578/2026,do Sr. Rodrigo Gambale, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1054/2019.Situação: Arquivada
23/03/2026
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 1054/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
21/05/2024
Notificações · CASPDesignada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 1054/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
20/05/2024 14:38
Recebimento · CASPRecebimento pela CASP, apensado ao PL-6129/2023Situação: Tramitando em Conjunto
25/03/2024 13:27
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Tramitando em Conjunto
25/03/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 163Situação: Tramitando em Conjunto
22/03/2024 08:26
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-6129/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
08/03/2024 18:42
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 662/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para reconhecer às candidatas de concurso público que estejam em situação de gestação, o direito de participar de segunda chamada de etapa avaliativa ou realizar a etapa avaliativa em formato que assegure isonomia. ".Situação: Arquivada

Votações em plenário

Aprovado

Câmara dos Deputados · 24/03/2026 17:06Aprovado o requerimento nº 1578/2026,do Sr. Rodrigo Gambale, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1054/2019.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

12/05/2026
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.054, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 12/05/2026 - 13:55 - 82ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
11/05/2026 13:38
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2742/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 662, de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.054, de 2019".Situação: Arquivada
27/03/2026 15:42
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-6129/2023Situação: Tramitando em Conjunto
24/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1054/2019, por ter sido aprovado o REQ 1578/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
24/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1578/2026,do Sr. Rodrigo Gambale, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1054/2019.Situação: Arquivada
23/03/2026
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 1054/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
21/05/2024
Notificações · CASPDesignada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 1054/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
20/05/2024 14:38
Recebimento · CASPRecebimento pela CASP, apensado ao PL-6129/2023Situação: Tramitando em Conjunto
25/03/2024 13:27
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Tramitando em Conjunto
25/03/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 163Situação: Tramitando em Conjunto
22/03/2024 08:26
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-6129/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
08/03/2024 18:42
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 662/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para reconhecer às candidatas de concurso público que estejam em situação de gestação, o direito de participar de segunda chamada de etapa avaliativa ou realizar a etapa avaliativa em formato que assegure isonomia. ".Situação: Arquivada