- 27/11/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 27/11/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 274; Total: 390.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 27/11/2024 13:55
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da votação por uma sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 27/11/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 27/11/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 27/11/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 113; Não: 268; Total: 381.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 27/11/2024 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Substitutivo do Senado Federal.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 27/11/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.685-E, de 2012.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 27/11/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 835/2022.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/11/2024
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 835/2022,da Sra. Maria do Rosário, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 28/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2023, Letra J.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2023 15:36
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2023 10:00
Aprovação de Proposição Interna · CCJCAnulada a Votação Nominal do Parecer, em razão da não conclusão da orientação de bancada. Quórum de votação: 34 votos válidos e 11 obstruções.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/11/2023 10:00
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Carlos Jordy.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/11/2023 10:00
Votação · CCJCVotação Nominal, de ofício, do Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/11/2023 10:00
Rejeição de Requerimento · CCJCRejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos válidos e 13 obstruções.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/11/2023 10:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação os Deputados Alfredo Gaspar e Carlos Veras.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/11/2023 10:00
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Alfredo Gaspar.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/11/2023 10:00
Votação · CCJCVotação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Alfredo Gaspar.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/11/2023
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer com o seguinte resultado: 31 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/11/2023 14:30
Retirada de Pauta · CCJCEncerrada a Votação do Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 31 votos "Não". Quórum de votação: 31 votos, e 10 obstruções.Situação: Pronta para Pauta
- 21/11/2023 14:30
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação os Deputados Julia Zanatta e Carlos Veras.Situação: Pronta para Pauta
- 21/11/2023 14:30
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados, Capitão Alberto Neto, Julia Zanatta e Gilson Marques.Situação: Pronta para Pauta
- 21/11/2023 14:30
Votação · CCJCVotação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Julia Zanatta.Situação: Pronta para Pauta
- 24/10/2023 14:30
Rejeição de Requerimento · CCJCRejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto e da Deputada Julia Zanatta, Vice-Líderes do PL. Resultado: 16 votos "Sim", 26 votos "Não", 3 votos "Obstrução". Quórum de votação: 42 votos. Suspensa a apreciação em razão do encerramento da reunião.Situação: Pronta para Pauta
- 24/10/2023 14:30
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL.Situação: Pronta para Pauta
- 24/10/2023 14:30
Votação · CCJCVotação Nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Julia Zanatta, Vice-Líderes do PL.Situação: Pronta para Pauta
- 24/10/2023 14:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCJCDiscutiram a Matéria: Dep. Julia Zanatta (PL-SC) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Pronta para Pauta
- 24/10/2023 14:30
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alberto, Vice-Líder do PLSituação: Pronta para Pauta
- 24/10/2023 14:30
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de PautaSituação: Pronta para Pauta
- 24/10/2023 14:30
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson MarquesSituação: Pronta para Pauta
- 24/10/2023 14:30
Rejeição de Requerimento · CCJCRejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 26 votos "Não", 1 voto "Obstrução". Quórum de votação: 44 votos válidos e 1 "Obstrução"Situação: Pronta para Pauta
- 24/10/2023 14:30
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação a Deputada Julia Zanatta e o Deputado Carlos VerasSituação: Pronta para Pauta
- 24/10/2023 14:30
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.Situação: Pronta para Pauta
- 24/10/2023 14:30
Votação · CCJCVotação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Julia ZanattaSituação: Pronta para Pauta
- 03/10/2023 23:32
Encerramento de Prazo · CCJCPrazo de Vista EncerradoSituação: Pronta para Pauta
- 26/09/2023 14:30
Pedido de Vista · CCJCVista ao Deputado Capitão Alberto Neto.Situação: Pronta para Pauta
- 26/09/2023 14:30
Leitura e publicação do Parecer · CCJCLido o Parecer pelo RelatorSituação: Pronta para Pauta
- 26/09/2023 14:30
Rejeição de Requerimento · CCJCRejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 43 votos.Situação: Pronta para Pauta
- 26/09/2023 14:30
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Carlos Veras.Situação: Pronta para Pauta
- 26/09/2023 14:30
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto NetoSituação: Pronta para Pauta
- 26/09/2023 14:30
Votação · CCJCVotação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.Situação: Pronta para Pauta
- 25/08/2023 16:23
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 6.606/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 25/08/2023 16:23
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)Situação: Pronta para Pauta
- 10/08/2023 13:39
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Pronta para Pauta
- 10/08/2023 12:14
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 11/08/2023, Letra I.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2023 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/06/2023
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2023 18:08
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2023 18:08
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2023
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CFT(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Afonso Florence, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 09:00
Aprovação de Requerimento · CFTAprovado requerimento n. 33/2022 do Sr. Afonso Florence que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/10/2022
Devolução ao(à) Relator(a) · CFTDevolvido ao Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), para reformulação do parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/08/2022
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2022 07:37
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2022 07:37
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT/BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/07/2022 09:52
Apresentação de Requerimento · CFTApresentação do Requerimento n. 33/2022, pelo Deputado Afonso Florence (PT/BA), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2022
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/06/2022 10:31
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/06/2022 10:10
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/06/2022 09:06
Recebimento - Redação Final · CDEApresentação do Parecer de Comissão n. 2 CDEICS, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 01/07/2022, Letra H.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/06/2022 09:30
Aprovação do Parecer · CDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/06/2022 09:30
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDEDiscussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES), Guiga Peixoto (PSC/SP) e Sidney Leite (PSD/AM).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/06/2022 09:30
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDERelator proferiu seu voto.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2022 10:40
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDENão deliberado em razão de encerramento da reunião.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/06/2022 09:30
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDERetirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022 09:10
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDERetirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/05/2022
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDERetirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2022 13:42
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 835/2022, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS) e outros, que "Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6606/2019, que “dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/05/2022 10:46
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), pela aprovação deste.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2022 10:46
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2021 12:05
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela aprovação deste.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2021 12:05
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2021
Devolução ao(à) Relator(a) · CDEDevolvido ao Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/10/2021
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/10/2021 19:48
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/10/2021 13:13
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/10/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 05/10/21 PAG 200, Letra G.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/09/2021 14:41
Recebimento - Redação Final · CAPADRApresentação do Parecer de Comissão n. 2 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/09/2021 09:00
Aprovação do Parecer · CAPADRAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/09/2021 11:29
Parecer do(a) Relator(a) · CAPADRParecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação do Substitutivo do Senado (EMS 6606/2019 MESA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/09/2021 11:29
Recebimento - Relator(a) · CAPADRApresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pela Deputada Mara Rocha (PSDB/AC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/04/2021 11:48
Apresentação de Proposição · CAPADRApresentação do REQ n. 39/2021 (Requerimento de Audiência Pública), pela Mara Rocha (PSDB-AC), que: "Requer a realização de audiência pública, para debater o PL 6.606/2019, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/03/2021
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignada Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/02/2020 11:45
Recebimento · CAPADRRecebimento pela CAPADR.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/02/2020
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/20 PÁG 107, Letra F.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/02/2020 12:00
Distribuição · MESASUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/12/2019 16:05
Notificações · MESAA proposição PL 4685/2012 passou a tramitar como PL 6606/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/12/2019 12:48
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 6606/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 137, de 2017 (PL n° 4.685, de 2012, na Casa de origem), que 'Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências'.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Dispõe sobre os empreendimentos de economia solidária, a Política Nacional de Economia Solidária e o Sistema Nacional de Economia Solidária".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/12/2019
Recebimento · MESARecebido o Ofício n° 1115/2019, do Senado Federal, que comunica que aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara n° 137, de 2017 (PL n° 4.685, de 2012, nessa Casa), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências", que ora encaminha para apreciação dessa Casa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/11/2017 01:00
Remessa ao Senado Federal · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 283/2017/PS-GSE.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2017 11:00
Aprovação da Redação Final · CCJCAprovada a Redação Final.Situação: Pronta para Pauta
- 26/10/2017 20:45
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).Situação: Pronta para Pauta
- 25/10/2017 01:00
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora da Redação Final, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)Situação: Pronta para Pauta
- 27/09/2017 15:33
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Pronta para Pauta
- 26/09/2017 13:19
Encaminhamento · MESAEncaminhado à CCPSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/09/2017
Envio para a redação Final · MESAOfício SGM-P 1132/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/09/2017
Encerramento de Prazo · MESAEncerramento automático do Prazo de Recurso 20/09/2017 17:33:00. Não foram apresentados recursos.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/09/2017
Abertura de Prazo · MESAPrazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/09/2017)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/09/2017
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 07/09/17, PÁG 182 COL 01, Letra D.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2017 16:59
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/08/2017 09:00
Aprovação · CCJCAprovado o Parecer com Complementação de Voto.Situação: Pronta para Pauta
- 31/08/2017 09:00
Adiamento de Discussão · CCJCDiscutiram a matéria os seguintes Deputados: Marcos Rogério (DEM-RO) e Valmir Prascidelli (PT-SP).Situação: Pronta para Pauta
- 31/08/2017 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas.Situação: Pronta para Pauta
- 31/08/2017 09:00
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pela Dep. Maria do RosárioSituação: Pronta para Pauta
- 24/08/2017 13:41
Encerramento de Prazo · CCJCPrazo de Vista EncerradoSituação: Pronta para Pauta
- 24/08/2017 09:00
Ratificação de Parecer · CCJCCumprindo prazo de vista.Situação: Pronta para Pauta
- 23/08/2017 10:00
Ratificação de Parecer · CCJCCumprindo prazo de vista.Situação: Pronta para Pauta
- 22/08/2017 14:30
Pedido de Vista · CCJCVista conjunta aos Deputados Marcos Rogério e Valmir Prascidelli.Situação: Pronta para Pauta
- 22/08/2017 14:30
Adiamento de Discussão · CCJCProferido o Parecer.Situação: Pronta para Pauta
- 16/08/2017 10:00
Retirada de Pauta · CCJCRetirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.Situação: Pronta para Pauta
- 10/08/2017 13:04
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda.Situação: Pronta para Pauta
- 10/08/2017 13:04
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pela Dep. Maria do RosárioSituação: Pronta para Pauta
- 06/07/2017 11:19
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).Situação: Pronta para Pauta
- 06/07/2017 11:19
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).Situação: Pronta para Pauta
- 25/08/2016
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)Situação: Pronta para Pauta
- 10/05/2016 13:07
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CCJCDevolvida sem Manifestação.Situação: Pronta para Pauta
- 26/11/2015 01:00
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC)Situação: Pronta para Pauta
- 10/09/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 11/09/15, PÁG 538 COL 01, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2015 14:25
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2015 14:21
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Pronta para Pauta
- 26/08/2015 10:00
Aprovação · CAPADRAprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Zeca do Pt.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/08/2015 12:06
Declaração de Voto em Separado · CAPADRApresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado Zeca do Pt (PT-MS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/08/2015
Encerramento de Prazo · CAPADRPrazo de Vista EncerradoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/08/2015 10:00
Pedido de Vista · CAPADRVista conjunta aos Deputados Assis do Couto, Valdir Colatto e Zeca do Pt.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/08/2015
Encerramento de Prazo · CAPADREncerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/07/2015
Abertura de Prazo · CAPADRPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/07/2015)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2015 17:54
Parecer do(a) Relator(a) · CAPADRParecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CFT, e da Emenda de Relator 2 da CFT, com substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2015 17:54
Recebimento - Relator(a) · CAPADRApresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/03/2015
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/02/2015 11:08
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-241/2015.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/02/2015 11:18
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-139/2015.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/02/2015 10:51
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2015.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/02/2015 18:13
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 241/2015, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento dos projetos de lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 04/02/2015 11:15
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-43/2015.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/12/2014 16:52
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CAPADRDevolvida sem Manifestação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/10/2014
Encerramento de Prazo · CAPADREncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/07/2014
Abertura de Prazo · CAPADRPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/07/2014)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/07/2014 16:10
Recebimento · CAPADRRecebimento pela CAPADR.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/07/2014
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignado Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2014
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Pronta para Pauta
- 25/06/2014
Devolução à CCP · CCJCDevolução à CCPSituação: Pronta para Pauta
- 25/06/2014
Notificações · CCPÀ CCJC o Memorando nº 83/14 - COPER solicitando a devolução deste.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/06/2014 10:51
Distribuição · MESADefiro o Requerimento n. 10.457/2014, nos termos do art. 141 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.685/2012, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO INICIAL DO PL n. 4.685/2012: À CAPADR, CDEIC, CFT (Mérito e Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. . Regime de tramitação: Ordinária.]Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/06/2014 17:13
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10457/2014, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.685/2012, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 09/06/2014 10:42
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 da CFT, e da Emenda de Relator 2 da CFT.Situação: Pronta para Pauta
- 09/06/2014 10:42
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC).Situação: Pronta para Pauta
- 30/05/2014
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/06/2014)Situação: Pronta para Pauta
- 29/05/2014
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC)Situação: Pronta para Pauta
- 26/05/2014
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 27/05/14, PÁG 191 COL 01, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2014 16:16
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2014 15:32
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Pronta para Pauta
- 21/05/2014 10:00
Aprovação · CFTAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2014 14:32
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2014 14:32
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Cláudio Puty (PT-PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2014
Devolução ao(à) Relator(a) · CFTDevolvido ao Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2013
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/07/2013
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/07/2013)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/07/2013
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2013
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 10/07/13 PÁG 30434 COL 02, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/07/2013 10:47
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/07/2013 10:44
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2013 10:00
Aprovação · CDEAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2013 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CDEDiscutiram a Matéria: Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Luiza Erundina (PSB-SP) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2013 11:37
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2013 11:37
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/02/2013
Encerramento de Prazo · CDEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/12/2012 01:00
Abertura de Prazo · CDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/12/2012)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/12/2012 01:00
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2012 17:20
Recebimento · CDERecebimento pela CDEIC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2012 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/12/12 PÁG 43952 COL 02.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/12/2012 19:23
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/11/2012 12:20
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 4685/2012, pelos Deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que: "Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências".Situação: Aguardando Remessa à Sanção