- 22/02/2019 18:20
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.Situação: Arquivada
- 21/02/2019 17:50
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-165/2019.Situação: Arquivada
- 12/08/2015
Devolução à CCP · CSPCCODevolução à CCP.Situação: Arquivada
- 11/08/2015
Notificações · CCPÀ CSPCCO Memo nº 215/15-COPER, solicitando a devolução deste.Situação: Arquivada
- 10/08/2015 14:16
Despacho de Apensação · MESADeferido o Requerimento n. 2.449/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.449/2015 nos seguintes termos: apensem-se os Projetos de Lei n. 6.162/2005, n. 6.601/2009 e seus apensos, n. 3.722/2012 e seus apensos, n. 4.444/2012 e seus apensos, n. 5.343/2013, n. 439/2015, n. 633/2015, n. 693/2015, n. 771/2015, n. 805/2015, n. 1.009/2015, n. 1.102/2015, n. 1.103/2015 e seu apenso, n. 1.206/2015, n. 1.257/2015, n. 1.263/2015, n. 1.391/2015, n. 1.401/2015 e n. 1.493/2015 ao Projeto de Lei n. 3.941/2004, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.941/2004 para incluir as Comissões do Esporte, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD), bem como para determinar a alteração da denominação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.722/2012 para Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 3.941/2004 e seus apensos. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.941/2004: Às CESPO, CDEIC, CREDN, CSPCCO, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinária.]Situação: Arquivada
- 08/07/2015
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Requerimento de Apensação n. 2449/2015, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), que: "Requer apensação das proposições da mesma espécie e matéria idêntica ou correlata que dispõe sobre posse, porte e circulação de armas de fogo e munições".Situação: Arquivada
- 13/02/2015 16:45
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-558/2015.Situação: Arquivada
- 11/02/2015 11:21
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CSPCCODevolvida sem Manifestação.Situação: Arquivada
- 11/02/2015 10:47
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-315/2015.Situação: Arquivada
- 31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD 01/02/15 PÁG 18 COL 01 Suplemento.Situação: Arquivada
- 30/01/2015 18:04
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Alessandro Molon.Situação: Arquivada
- 30/01/2015 01:00
Devolução ao(à) Relator(a) · CSPCCODevolvido ao Relator, Dep. Alessandro Molon.Situação: Arquivada
- 24/09/2014 16:12
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-7960/2014.Situação: Arquivada
- 24/09/2014 16:09
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-7960/2014.Situação: Arquivada
- 04/04/2013
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)Situação: Arquivada
- 12/03/2013 10:17
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CSPCCODevolvida sem Manifestação.Situação: Arquivada
- 22/03/2012
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. José Mentor (PT-SP)Situação: Arquivada
- 08/03/2012 14:52
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CSPCCODevolvida sem Manifestação.Situação: Arquivada
- 05/04/2011
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Arquivada
- 18/03/2011
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)Situação: Arquivada
- 17/03/2011
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL)Situação: Arquivada
- 17/02/2011 16:19
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-329/2011.Situação: Arquivada
- 10/02/2011 17:08
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQ 329/2011, pelo Dep. Alex Canziani, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Arquivada
- 31/01/2011 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.Situação: Arquivada
- 01/12/2010 01:00
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Arquivada
- 19/11/2010 01:00
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 22/11/2010)Situação: Arquivada
- 18/11/2010 15:13
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação deste e do PL 7.361/10, apensado, com substitutivo.Situação: Arquivada
- 18/11/2010 15:13
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Guilherme Campos (DEM-SP).Situação: Arquivada
- 07/06/2010 18:50
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-7361/2010.Situação: Arquivada
- 07/04/2010
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Arquivada
- 18/03/2010
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2010)Situação: Arquivada
- 17/03/2010
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)Situação: Arquivada
- 02/02/2010 18:44
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Arquivada
- 02/02/2010 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 3/2/2010.Situação: Arquivada
- 19/01/2010 18:01
Distribuição · MESAÀs Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Arquivada
- 10/12/2009 16:16
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR).Situação: Arquivada