- 27/11/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 658, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/11/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/11/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR) pela:• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação total ou parcial das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 4 a 12, 15, 19 a 25, 27 a 36, 39 a 55, 58 a 61, 68 e 69, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e pela rejeição das demais emendas com apoiamento regimental e do Projeto de Lei nº 3.668, de 2021, do Senado Federal.• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação total ou parcial das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 4 a 12, 15, 19 a 25, 27 a 36, 39 a 55, 58 a 61, 68 e 69, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais emendas com apoiamento regimental e do Projeto de Lei nº 3.668, de 2021, do Senado Federal.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário, da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 4 a 12, 15, 19 a 25, 27 a 36, 39 a 55, 58 a 61, 68 e 69, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e pela rejeição das demais emendas de Plenário e do Projeto de Lei nº 3.668, de 2021, do Senado Federal.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/11/2024 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 70.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/11/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/11/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/11/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/11/2024
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 3.668, de 2021, apensado, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 658, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 27/11/2024 - 13:55 - 211ª Sessão)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/11/2024 14:51
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/11/2024 17:20
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4569/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelas Deputadas Pedro Lupion (PP/PR) e Marussa Boldrin MDB, que "Solicita a retirada da Emenda nº 3 - Emenda de Plenário a Projeto com Urgência do PL 658/2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/10/2024
Notificações · MESADeferido o REQ 4325/2023. Apense-se o PL 3668/2021 ao PL 658/2021.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/10/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/09/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 962/2022.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/09/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 962/2022,do Sr. Covatti Filho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 658/2021.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/12/2023 17:18
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4325/2023 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Requer que o Projeto de Lei nº 3.668/2021 seja apensado ao Projeto de Lei nº 658/2021 por tratarem de matérias correlatas".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/02/2023 12:31
Encerramento de Prazo · MESAEncerramento automático do Prazo de Recurso 03/02/2023 12:31:00. Foi apresentado um recurso.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/12/2022 09:59
Apresentação de Recurso · MESAApresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 33/2022, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) e outros, que "Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, o tratamento e a produção de bioinsumos, por meio do manejo biológico on farm, e que ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/12/2022
Abertura de Prazo · MESAPrazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/12/2022).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/12/2022 08:42
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão deComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2022 PAG 655, Letra D.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2022 09:00
Verificação de Votação · CCJCVotação nominal de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2022 09:00
Rejeição de Requerimento · CCJCRejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: Sim, 8; Não, 31; Abstenção: 0. Total: 39.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2022 09:00
Retirada de Requerimento · CCJCVotação nominal de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2022 09:00
Votação · CCJCApresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 Sessões, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior, Vice-Líder do PT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2022 09:00
Encerramento de Discussão · CCJCEncerrada DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2022 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCJCDiscutiu a Matéria o Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2022 09:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CCJCIniciada a DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2022 09:00
Rejeição de Requerimento · CCJCRejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 11; Não, 23; Abstenção: 0. Total: 35.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2022 09:00
Retirada de Requerimento · CCJCVotação nominal de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2022 09:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação os Deputados Rubens Pereira Júnior e Diego Garcia.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2022 09:00
Votação · CCJCApresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Rubens Pereira Júnior.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2022
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer. Resultado: Sim, 32; Não, 10; Abstenção: 0. Total: 42.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2022 13:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminhou a votação o Deputado Rubens Pereira Júnior.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2022 13:00
Votação · CCJCRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2022 13:00
Rejeição de Requerimento · CCJCRejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 8; Não, 29; Abstenção: 0. Total: 37.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2022 13:00
Votação · CCJCVotação nominal de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2022 13:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminhou a votação o Deputado Rubens Pereira Júnior.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2022 13:00
Votação · CCJCApresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Rubens Pereira Júnior.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2022 09:34
Encerramento de Prazo · CCJCPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 09:00
Pedido de Vista · CCJCVista à Deputada Fernanda Melchionna.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCProferido o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 09:00
Rejeição de Requerimento · CCJCRejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 4; Não, 30; Abstenção: 0. Total: 34.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 09:00
Votação · CCJCVotação nominal de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 09:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação as Deputadas Maria do Rosário e Bia Kicis.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 09:00
Votação · CCJCApresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Maria do Rosário.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2022 12:26
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, que saneia inconstitucionalides; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica das Emendas n°s 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 apresentadas ao projeto na Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; pela inconstitucionalidade da Emenda n° 5 apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 658/2021, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2022 12:26
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/11/2022
Distribuição · MESADefiro o Requerimento n. 1.552/2022, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 658/2021 para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 658/2021: CMADS, CAPADR, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/11/2022 09:53
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento n. 1552/2022, pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requer revisão do despacho de distribuição doProjeto de Lei n° 658 de 2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico onfarm; ratifica o Programa Nacional deBioinsumos e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/11/2022 12:13
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2022 17:58
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1316/2022, pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI), que "Requer revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n° 658 de 2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/08/2022 12:20
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1311/2022, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), que "Requer revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n° 658 de 2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/08/2022 14:11
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento n. 1307/2022, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Requer revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n° 658 de 2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/08/2022
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/07/2022 a 02/08/2022). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/07/2022
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/07/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/07/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/07/2022 13:04
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/07/2022 11:53
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/07/2022 11:02
Recebimento - Redação Final · CFTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/07/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 02/07/2022, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/06/2022 09:30
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2022
Encerramento de Prazo · CFTPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 08/06/2022 09:30
Pedido de Vista · CFTVista conjunta aos Deputados Flávio Nogueira e Júlio Cesar.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022 09:43
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 962/2022, pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS) e outros, que "Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr. Zé Vitor - PL/MG)".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/05/2022 15:48
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) n. 936/2022, pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS) e outros, que "Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr. Zé Vitor - PL/MG)".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/05/2022
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2021 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2022
Notificações · CFTInformativo CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2022 18:07
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 658/2021, das Emendas apresentadas ao Substitutivo 1 a 13 na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Substitutivo adotado pela CMADS, das Emendas 1 a 11 apresentadas ao PL nº 658/2021 na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, das Emendas apresentadas ao Substitutivo 1 a 5 da CAPADR, e do Substitutivoadotado na CAPADR.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2022 18:07
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/12/2021
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/12/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2021
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2021 11:57
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2021 07:49
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2021 PAG 1448, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2021 20:22
Recebimento - Redação Final · CAPADRApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/12/2021 09:19
Rejeição de Requerimento · CAPADRApresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2021 09:00
Rejeição de Requerimento · CAPADRRejeitada a Emenda nº 10. Fica mantido o texto da Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2021 09:00
Rejeição de Requerimento · CAPADRRejeitada a Emenda nº 5. Fica mantido o texto da Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2021 09:00
Votação · CAPADRVotação da Emenda nº 5, objeto do Destaque nº 2, da bancada do PT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2021 09:00
Rejeição de Requerimento · CAPADRRejeitada a Emenda nº 3. Fica mantido o texto da Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2021 09:00
Votação · CAPADRVotação da Emenda nº 3, objeto do Destaque nº 1, da bancada do PT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2021 09:00
Aprovação do Parecer · CAPADRAprovado o Parecer, com complementação de voto, com 29 votos "Sim", ressalvados os destaques. Quórum de votação: 29 votos. Apresentou voto em separado o Deputado Pedro Uczai. https://www.camara.leg.br/presenca-comissoes/votacao-portal?reuniao=64510&itemVotacao=51913Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2021 09:00
Rejeição de Requerimento · CAPADRRejeitado o Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, com 30 votos favoráveis à rejeição. Quórum de votação: 30 votos.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2021 09:00
Rejeição de Requerimento · CAPADREm votação simbólica, foi rejeitado o Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do PL 658/2021. O Deputado Pedro Uczai, vice-líder do PT, solicitou a verificação de votação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2021 09:00
Votação · CAPADRRequerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do PL 658/2021, apresentado pelo Deputado Pedro Uczai.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2021
Aprovação do Parecer · CAPADRAprovado o Parecer, na forma do substitutivo, com complementação de voto, e rejeitados todos os destaques.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2021
Recebimento - Relator(a) · CAPADRComplementação de Voto, CVO 1 CAPADR, pela Dep. Aline SleutjesSituação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2021
Rejeição de Requerimento · CAPADRRejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Pedro Uczai.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2021
Encerramento de Prazo · CAPADRPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2021 19:02
Parecer do(a) Relator(a) · CAPADRParecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 3/2021 da CAPADR, pela aprovação parcial da Emenda 2 da CAPADR, da Emenda 9 da CAPADR, da Emenda 11 da CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 1/2021 da CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 2/2021 da CAPADR, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMADS, e pela rejeição da Emenda 1 da CAPADR, da Emenda 3 da CAPADR, da Emenda 4 da CAPADR, da Emenda 5 da CAPADR, da Emenda 6 da CAPADR, da Emenda 7 da CAPADR, da Emenda 8 da CAPADR, da Emenda 10 da CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 4/2021 da CAPADR, e da Emenda ao Substitutivo 5/2021 da CAPADR.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2021 19:02
Recebimento - Relator(a) · CAPADRApresentação do Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 3 CAPADR, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2021
Devolução ao(à) Relator(a) · CAPADRDevolvida à Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/12/2021 09:00
Pedido de Vista · CAPADRVista ao Deputado Pedro Uczai.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/12/2021 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CAPADRLido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/12/2021 09:00
Rejeição de Requerimento · CAPADRRejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta por 28 votos favoráveis e nenhum voto contrário.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/12/2021 09:00
Votação · CAPADRVotação nominal do Requerimento de Retirado de Pauta, de autoria do Deputado Pedro Uczai, concedida de ofício pelo presidente.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2021 18:26
Recebimento - Relator(a) · CAPADRApresentação do Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 2 CAPADR, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2021 16:58
Parecer do(a) Relator(a) · CAPADRParecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 3/2021 da CAPADR, pela aprovação parcial da Emenda 2 da CAPADR, da Emenda 9 da CAPADR, da Emenda 11 da CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 1/2021 da CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 2/2021 da CAPADR, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMADS, e pela rejeição da Emenda 1 da CAPADR, da Emenda 3 da CAPADR, da Emenda 4 da CAPADR, da Emenda 5 da CAPADR, da Emenda 6 da CAPADR, da Emenda 7 da CAPADR, da Emenda 8 da CAPADR, da Emenda 10 da CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 4/2021 da CAPADR, e da Emenda ao Substitutivo 5/2021 da CAPADR.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2021 16:58
Recebimento - Relator(a) · CAPADRApresentação do Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 1 CAPADR, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2021
Devolução ao(à) Relator(a) · CAPADRDevolvida à Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2021
Encerramento de Prazo · CAPADREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/11/2021 a 01/12/2021). Foram apresentadas 5 emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/11/2021
Abertura de Prazo · CAPADRPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/11/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2021 12:17
Parecer do(a) Relator(a) · CAPADRParecer da Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, pela rejeição da Emenda 1 da CAPADR, da Emenda 3 da CAPADR, da Emenda 4 da CAPADR, da Emenda 5 da CAPADR, da Emenda 6 da CAPADR, da Emenda 7 da CAPADR, da Emenda 8 da CAPADR, da Emenda 10 da CAPADR, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMADS, e pela aprovação parcial da Emenda 2 da CAPADR, da Emenda 9 da CAPADR, e da Emenda 11 da CAPADR.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2021 12:17
Recebimento - Relator(a) · CAPADRApresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/10/2021 13:49
Encerramento de Prazo · CAPADREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/10/2021 a 21/10/2021). Foram apresentadas 11 emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/10/2021 09:00
Aprovação de Requerimento · CAPADRAprovado requerimento n. 118/2021 do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 658/2021, de autoria do Deputado Zé Vitor, que trata dos Bioinsumos.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/10/2021 11:56
Apresentação de Requerimento · CAPADRApresentação do Requerimento n. 118/2021, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC) e outros, que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 658/2021, de autoria do Deputado Zé Vitor, que trata dos Bioinsumos".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/10/2021
Notificações · CMADSAudiência pública realizada com a particpação dos seguintes palestrantes: José Guilherme Tollstadius Leal, Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Caio Augusto de Almeida, Gerente de avaliação de segurança toxicológica da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Juliana Carvalho Rodrigues, Coordenadora-Geral da CGASQ do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Rose Monnerat, pesquisadora e bióloga da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Christian Lohbauer, Presidente da Croplife Brasil- Administradora de Benefícios; Rogerio Dias, Presidente do Instituto Brasil Orgânico; e Frei Sérgio Antônio Gorgen, integrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos AgricultoresSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/10/2021
Abertura de Prazo · CAPADRPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/10/2021 13:30
Recebimento · CAPADRRecebimento pela CAPADR.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/10/2021
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/10/2021 13:51
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/10/2021 13:22
Recebimento - Redação Final · CMADSApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 05/10/2021, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/09/2021 16:50
Apresentação de Proposição · CAPADRApresentação do REQ n. 112/2021 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Nelson Barbudo (PSL-MT), que: "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para ara debater o Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm e ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências. ".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/09/2021 14:00
Aprovação do Parecer · CMADSAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/09/2021 14:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CMADSDiscutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/09/2021 14:00
Aprovação de Requerimento · CMADSAprovado requerimento n. 72/2021 do Sr. Zé Silva que requer que seja realizada reunião de audiência pública para ara debater o Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm e ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/09/2021 10:24
Encerramento de Prazo · CMADSPrazo de Vista EncerradoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/09/2021 14:00
Pedido de Vista · CMADSVista conjunta aos Deputados Airton Faleiro, Nilto Tatto e Ricardo Izar.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/09/2021 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CMADSLido o Parecer pelo Relator.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/09/2021 16:21
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 2 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 3 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 4 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 5 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 6 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 7 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 8 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 9 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 10 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 11 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 12 da CMADS, e da Emenda ao Substitutivo 13 da CMADS.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/09/2021 16:21
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do Parecer do Relator n. 4 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/09/2021 12:16
Apresentação de Requerimento · CMADSApresentação do Requerimento n. 72/2021, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para ara debater o Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm e ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/09/2021 14:00
Prejudicado Requerimento · CMADSPrejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/09/2021 14:00
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/09/2021 14:00
Encaminhamento da Votação · CMADSEncaminharam a votação os Deputados Nilto Tatto e Paulo Bengtson.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/09/2021 14:00
Votação · CMADSVotação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/08/2021 12:04
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 2 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 3 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 4 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 5 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 6 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 7 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 8 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 9 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 10 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 11 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 12 da CMADS, e da Emenda ao Substitutivo 13 da CMADS.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/08/2021 12:04
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/07/2021
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/06/2021 a 06/07/2021). Foram apresentadas 13 emendas ao substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/07/2021 09:59
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/07/2021 09:59
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/06/2021
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2021)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/06/2021 11:44
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/06/2021 11:44
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/05/2021 20:08
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2021 a 18/05/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/05/2021
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2021)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2021
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/04/2021 16:27
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/04/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2021.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/04/2021 18:40
Distribuição · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/03/2021 13:42
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 658/2021, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica