Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
31/01/2023
Despacho de Apensação · MESADevido ao arquivamento do PL 2252/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2252/1996 o PL 6573/2006 e o PL 4513/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 6418/2005.Situação: Tramitando em Conjunto
05/02/2014 12:03
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-2252/1996Situação: Tramitando em Conjunto
12/12/2012 01:00
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o REQ 6482/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 6.482/2012, porquanto o Projeto de Lei n. 607/2011 e o Projeto de Lei n. 6.418/2005 tratam de matéria correlata, nos termos do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se."Situação: Tramitando em Conjunto
14/04/2011 10:51
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-607/2011.Situação: Tramitando em Conjunto
08/05/2007
Desarquivamento a Pedido · MESAIndeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-642/07 visto que o Requerente não é o Autor da proposição.DCD de 09 05 07 PÁG 21721 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
29/03/2007 14:58
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQUERIMENTO N.º 642, DE 2007, pelo Deputado(a) João Paulo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Tramitando em Conjunto
07/02/2006 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/02/06 PÁG 6805 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
02/02/2006 01:00
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2252/1996.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Tramitando em Conjunto
31/01/2006 17:07
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS).Situação: Tramitando em Conjunto
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026