- 25/03/2025 11:35
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CTRABDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2025 10:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CTRAB(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Abilio Brunini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 01/01/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2024 21:36
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/04/2024
Abertura de Prazo · CTRABReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/04/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/04/2024
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/03/2024
Distribuição · MESAApense-se o PL 785/2024 à(ao) PL-2264/2022,apensado ao PL 650/2007. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CTRAB, CSAÚDE e CCJC (Art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Pronta para Pauta
- 27/03/2023
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às Comissões de Trabalho; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária.Situação: Pronta para Pauta
- 17/05/2022
Notificação de Despacho · MESADeferido o Requerimento n. 679/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 679/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 9.627/2018 do Projeto de Lei n. 650/2007. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 9.627/2018 à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime de tramitação ordinário e ao exame das Comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.627/2018: CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]."Situação: Pronta para Pauta
- 03/05/2022 16:27
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento n. 679/2022, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que "Requer a desapensação de projeto de lei".Situação: Pronta para Pauta
- 22/04/2021 09:05
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CTRABDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/03/2021 08:23
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4667/2020.Situação: Pronta para Pauta
- 15/03/2021 19:36
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4667/2020.Situação: Pronta para Pauta
- 10/03/2021 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CTRAB(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Professora Marcivania, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/12/2020 19:39
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4667/2020.Situação: Pronta para Pauta
- 21/12/2020 19:36
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4667/2020.Situação: Pronta para Pauta
- 26/11/2019 18:57
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5712/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 20/11/2019 20:00
Apresentação de Requerimento · CTRABApresentação do Requerimento n. 175/2019, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que: "Nos termos do artigo 24, III c/c art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública, nesta Comissão para discussão do PL de nº 650/2007, que versa sobre a Realização de exame de admissão para o exercício profissional da Medicina".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/09/2019 19:50
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2019
Abertura de Prazo · CTRABReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/09/2019)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2019
Designação de Relator(a) · CTRABDesignada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/02/2019 18:30
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-430/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 22/02/2019 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-430/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Pronta para Pauta
- 23/01/2019 17:10
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CTRABDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2018 18:58
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2018
Abertura de Prazo · CTRABReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/03/2018 17:07
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-9627/2018.Situação: Pronta para Pauta
- 24/05/2016
Notificações · CCPÀ CTASP o Memorando nº 97/16 - COPER informando sobre a desapensação do PL 4930/16 do de nº 6867/10, e deste do de nº 650/07.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2016
Notificação de Despacho · MESADeferido o Requerimento n. 4.458/2016, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 4.458/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.867/2010 do Projeto de Lei n. 650/2007 e o Projeto de Lei n. 4.930/2016 do Projeto de Lei n. 6.867/2010. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.867/2010: Às CTASP, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.] [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.930/2016: Às CTASP, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]Situação: Pronta para Pauta
- 11/05/2016
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Requerimento de Desapensação n. 4458/2016, pelo Deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei Nº 4.930/2016 do Projeto de Lei Nº 6.867/2010".Situação: Pronta para Pauta
- 08/04/2015
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2015 18:45
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CTRABDevolvida sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/03/2015
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/02/2015 10:00
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-62/2015.Situação: Pronta para Pauta
- 31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Pronta para Pauta
- 13/01/2015 12:09
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CTRABDevolvida sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/04/2013 08:58
Apresentação de Requerimento · CTRABApresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 232/2013, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão com a presença dos representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP, Associação Médica Brasileira - AMB, Associação Paulista de Medicina - APM, Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo - COREN/SP, Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV e Ministério da Educação - MEC. para discutir o PL n°650 de 2007 Acrescenta alínea 'l' ao art.15 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, que ' dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providencias. Reunião realizada em 16/05/13".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2012
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/03/2012 11:41
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CTRABDevolvida sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/05/2011
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2011
Abertura de Prazo · CTRABReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2011)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/05/2011
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/02/2011 18:25
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-265/2011.Situação: Pronta para Pauta
- 09/02/2011 17:39
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQ 265/2011, pelo Dep. Ribamar Alves, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Pronta para Pauta
- 31/01/2011 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.Situação: Pronta para Pauta
- 08/12/2010 10:30
Retirada de Pauta · CTRABRetirado de pauta a requerimento do Deputado Vicentinho.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/11/2010 01:00
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2010 01:00
Abertura de Prazo · CTRABPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/11/2010)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2010 12:03
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela rejeição deste e pela aprovação dos PLs nºs 999/07e 6.867/10, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2010 12:03
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Edgar Moury (PMDB-PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2010
Devolução ao(à) Relator(a) · CTRABDevolvido ao Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), em razão da apensação do PL 6.867/10.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/03/2010
Apensação · MESAApense-se a este o PL-6867/2010.Situação: Pronta para Pauta
- 11/11/2008 19:48
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 999/2007, apensado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/11/2008 19:48
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Edgar MourySituação: Aguardando Encaminhamento
- 01/11/2007 15:58
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela rejeição deste, e do PL 999/2007, apensado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/11/2007 15:58
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Edgar MourySituação: Aguardando Encaminhamento
- 01/11/2007 01:00
Devolução ao(à) Relator(a) · CTRABDevolvido ao Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), a pedido, para reexame.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/07/2007
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/06/2007
Abertura de Prazo · CTRABPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/06/2007)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2007
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2007 10:16
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL-999/2007.Situação: Pronta para Pauta
- 17/04/2007 17:46
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/04/2007
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 04 07 PAG 16891 COL 01Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/04/2007 10:38
Publicação de Proposição · MESAEncaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.Situação: Pronta para Pauta
- 16/04/2007
Distribuição · MESAÀs Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Pronta para Pauta
- 03/04/2007 18:06
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ribamar Alves (PSB-MA).Situação: Pronta para Pauta