- 18/03/2026 18:15
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/03/2026 16:11
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/02/2026 11:58
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/02/2026 15:12
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/02/2026 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 304/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/02/2026 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 304/2026,dos Srs. Jonas Donizette e Antonio Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 646/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/02/2026 13:59
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 304/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Jonas Donizette (PSB/SP) e Antonio Brito PSD , que "Requeremos urgência na apreciação do PL nº 646/2025".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/12/2025 18:31
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 08/12/2025 14:28
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/12/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2025 10:00
Aprovação do Parecer · CINDREAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/10/2025 10:00
Retirada de Pauta · CINDRERetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 22:49
Encerramento de Prazo · CINDREEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/09/2025
Abertura de Prazo · CINDREPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/09/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/09/2025 12:28
Parecer do(a) Relator(a) · CINDREParecer, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/09/2025 10:47
Devolução ao(à) Relator(a) · CINDREDevolvido ao Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/09/2025
Recebimento - Relator(a) · CINDREApresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/09/2025 10:00
Retirada de Pauta · CINDRERetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/09/2025 11:30
Parecer do(a) Relator(a) · CINDREParecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/09/2025 11:30
Recebimento - Relator(a) · CINDREApresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2025 22:41
Encerramento de Prazo · CINDREEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2025
Abertura de Prazo · CINDREPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025 19:43
Designação de Relator(a) · CINDREDesignado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/04/2025 09:29
Recebimento · CINDRERecebimento pela CINDRE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/04/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 667Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/03/2025 14:40
Distribuição · MESAÀs Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/02/2025 10:19
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 646/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe obre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências, para prever a utilização do Fundo em programas de apoio a mitigação dos efeitos da seca, como a Operação Carro-Pipa. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal