- 22/03/2023
Devolução à CCP · CCTIDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 15/03/2023
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 6.446/2019: CSPCCO, CCOM e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação pelo Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (art. 155 do RICD)]Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CCTI(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jefferson Campos, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 08/06/2022 19:10
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1002/2022, pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS) e outros, que "Requer regime de urgência nos termos do artigo 155 para o PL 6446/2019".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2021 10:51
Parecer do(a) Relator(a) · CCTIParecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSB-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2021 10:51
Recebimento - Relator(a) · CCTIApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Jefferson Campos (PSB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/11/2021
Designação de Relator(a) · CCTIDesignado Relator, Dep. Jefferson Campos (PSB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2021 09:26
Recebimento · CCTIRecebimento pela CCTCI.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2021, Letra A.Situação: Aguardando Recebimento
- 03/11/2021 18:55
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Recebimento
- 03/11/2021 18:36
Recebimento - Redação Final · CSPCCOApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2021 14:30
Aprovação do Parecer · CSPCCOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2021 14:30
Leitura e publicação do Parecer · CSPCCOLido o Parecer pelo Deputado General Peternelli.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/10/2021 13:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta a pedido do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/10/2021 13:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/10/2021 16:35
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/10/2021 16:35
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/09/2021 15:37
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/09/2021
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/09/2021
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/08/2021 19:17
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/08/2021 17:01
Distribuição · MESADefiro o Requerimento n. 1.672/2021 quanto à redistribuição do Projeto de Lei n. 6.446/2019 à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. INDEFIRO quanto à redistribuição à Comissão de Viação e Transportes, por não se subsumir a matéria ao campo temático desse Colegiado, conforme definido no art. 32, XX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 6.446/2019: CSPCCO, CCTCI e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/08/2021 09:00
Retirada de Pauta · CCTIAprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/08/2021 09:00
Encaminhamento da Votação · CCTIApresentado Req. de Retirada de Pauta pelo deputado Bibo Nunes.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/08/2021 09:00
Retirada de Pauta · CCTIRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/08/2021 11:30
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1672/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Requer, com base no art. 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a redistribuição do PL 6446 de 2019 às Comissões de Viação e Transportes e de Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/08/2021 11:28
Parecer do(a) Relator(a) · CCTIParecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/08/2021 11:28
Recebimento - Relator(a) · CCTIApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/04/2021
Encerramento de Prazo · CCTIEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2021 a 20/04/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/04/2021
Abertura de Prazo · CCTIPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/03/2021
Designação de Relator(a) · CCTIDesignado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/12/2019 16:01
Recebimento · CCTIRecebimento pela CCTCI.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/12/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/19 PÁG 73.Situação: Aguardando Recebimento
- 18/12/2019 15:13
Distribuição · MESAÀs Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2019 17:52
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 6446/2019, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Dispõe sobre a oferta, por fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) e outros sistemas similares de navegação global por satélite, de recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de ocorrência de crimes".Situação: Aguardando Encaminhamento