- 31/01/2023
Parecer do(a) Relator(a) · CCJC[PARECER DADO AO PL 2252/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6418/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD].Situação: Pronta para Pauta
- 31/01/2023
Parecer do(a) Relator(a) · CCJC[PARECER DADO AO PL 2252/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6418/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. ALMINO AFFONSO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação, nos termos do substitutivo apresentado.Situação: Pronta para Pauta
- 31/01/2023
Notificação de Desapensação · MESADevido ao arquivamento do PL 715/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 715/1995 do PL 6418/2005.Situação: Pronta para Pauta
- 31/01/2023
Notificação de Desapensação · MESADevido ao arquivamento do PL 5452/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 5452/2001 do PL 6418/2005.Situação: Pronta para Pauta
- 31/01/2023
Notificação de Desapensação · MESADevido ao arquivamento do PL 2252/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2252/1996 do PL 6418/2005.Situação: Pronta para Pauta
- 31/01/2023
Notificação de Apensação · MESADevido ao arquivamento do PL 2252/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2252/1996 o PL 6573/2006 e o PL 4513/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 6418/2005.Situação: Pronta para Pauta
- 31/01/2023
Notificação de Apensação · MESADevido ao arquivamento do PL 715/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 715/1995 o PL 1477/2003 e o PL 3640/2015, e, em seguida, apense-os ao PL 6418/2005.Situação: Pronta para Pauta
- 31/01/2023
Notificação de Apensação · MESADevido ao arquivamento do PL 5452/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5452/2001 o PL 1959/2011 e, em seguida, apense-o ao PL 6418/2005.Situação: Pronta para Pauta
- 17/05/2022 14:24
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1163/2022.Situação: Pronta para Pauta
- 02/12/2021 16:29
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4373/2020.Situação: Pronta para Pauta
- 25/11/2021 16:42
Distribuição · MESADeferido o Requerimento n. 2.381/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.381/2021. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 1.749/2015 do Projeto de Lei n. 6.418/2005. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.749/2015 à apreciação do Plenário, ao regime de urgência e ao exame das Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Outrossim, desapensem-se os Projetos de Lei n. 2.002/2015, n. 8.540/2017, n. 10.943/2018 e n. 3.178/2020 – todos com seus apensados –, do Projeto de Lei n. 1.749/2015, e se os apensem ao Projeto de Lei n. 6.418/2005. Por fim, altere-se o regime de tramitação do Projeto de Lei n. 6.418/2005 para prioridade. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.749/2015: CDHM e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (Art. 155 do RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.418/2005: CDHM e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (Art. 151, II, do RICD)].Situação: Pronta para Pauta
- 12/11/2021 11:37
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 2381/2021, pela Deputada Tia Eron (REPUBLIC/BA), que "Requer a desapensação do PL 1749/15".Situação: Pronta para Pauta
- 22/05/2019
Notificação de Despacho · MESADespacho exarado no Requerimento n. 1412/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 747/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se".Situação: Pronta para Pauta
- 17/05/2019
Notificação de Despacho · MESADespacho exarado no Requerimento n. 1.377/2019, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.377/2019, nos termos do art. 164, I, do RICD, em virtude da retirada do Projeto de Lei n. 2.672/2019. Publique-se."Situação: Pronta para Pauta
- 07/05/2019 21:06
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 1377/2019, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PODE-SP), que: "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 2.672/2019, ao Projeto de Lei nº 6.418/2005".Situação: Pronta para Pauta
- 23/02/2018 10:43
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-9542/2018.Situação: Pronta para Pauta
- 17/08/2017 17:40
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-8150/2017.Situação: Pronta para Pauta
- 04/11/2016 01:00
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 5.365/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.365/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.944/2016 e 6.418/2005 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."Situação: Pronta para Pauta
- 19/10/2016 15:31
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 5365/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5944/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005".Situação: Pronta para Pauta
- 13/09/2016 11:43
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5188/2016, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.418/2005, que 'Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.'".Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2016 12:45
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5944/2016.Situação: Pronta para Pauta
- 20/06/2016
Notificação de Despacho · MESADeferido o Requerimento n. 4627/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 4.627/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.759/2016 do Projeto de Lei n. 987/2007. Publique-se. Oficie-se”.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.759/2016: À CDHM e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário].Situação: Pronta para Pauta
- 09/06/2016
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 4627/2016, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 4.759/2016 do Projeto de Lei nº 987/2007".Situação: Pronta para Pauta
- 20/04/2016
Notificações · MESAIndeferido o Requerimento n. 4.306/2016, com despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.306./2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.759/2016 e 987/2007 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."Situação: Pronta para Pauta
- 07/04/2016
Notificação de Despacho · MESAApresentação do Requerimento de Desapensação n. 4306/2016, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4.759/2016 ao Projeto de Lei nº 987/2007".Situação: Pronta para Pauta
- 30/03/2016 09:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 29/03/2016 13:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 28/03/2016 18:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Pronta para Pauta
- 23/03/2016 09:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 23/03/2016 09:00
Aprovação de Proposição em Plenário · PLEN*** Aprovado o Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência para apreciação do PDC nº 84 de 2015 sobre os demais itens da pauta.Situação: Pronta para Pauta
- 22/03/2016
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da aprovação do REQ 3566/2015 que alterou o regime do PL 1749/2015, apensado .Situação: Pronta para Pauta
- 02/03/2016
Publicação de Proposição · CCPEncaminhado à republicação - avulso letra A, para inclusão de apensado.Situação: Pronta para Pauta
- 15/02/2016 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhado à republicação - Avulso letra A.Situação: Pronta para Pauta
- 03/02/2016 16:40
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 3864/2016, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei 6.418/2005, que "Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem"".Situação: Pronta para Pauta
- 23/11/2015 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhado à republicação - Avulso letra A, para inclusão de apensado.Situação: Pronta para Pauta
- 20/11/2015 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhado à republicação - Avulso letra ASituação: Pronta para Pauta
- 17/11/2015 19:17
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3568/2015, pelos Deputados Damião Feliciano (PDT-PB) e Líderes que: "Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6418/2005, que 'Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem'".Situação: Pronta para Pauta
- 01/09/2015
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 2.729/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.729/2015, porquanto os Projetos de Lei n. 979/2015 e n. 6.418/2005 tratam da mesma matéria. Publique-se. Oficie-se."Situação: Pronta para Pauta
- 18/08/2015 17:07
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 2729/2015, pelo Deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 979/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005".Situação: Pronta para Pauta
- 11/06/2015 10:02
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1749/2015.Situação: Pronta para Pauta
- 10/04/2015 16:18
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-979/2015.Situação: Pronta para Pauta
- 10/06/2014 17:16
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-7663/2014.Situação: Pronta para Pauta
- 10/06/2014 16:58
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-7663/2014.Situação: Pronta para Pauta
- 07/02/2014 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Publicado em avulso e no DCD de 08/02/14, PÁG 59 COL 01., Letra A.Situação: Pronta para Pauta
- 05/02/2014 12:51
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Pronta para Pauta
- 05/02/2014 12:03
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com as proposições PL-1026/1995, PL-6840/2002, PL-1477/2003, PL-6573/2006, PL-715/1995, PL-2252/1996, PL-5452/2001, PL-987/2007, PL-2665/2007, PL-607/2011, PL-1959/2011 apensadas.Situação: Pronta para Pauta
- 05/02/2014 01:00
Devolução à CCP · CCJCDevolução à CCP. O PL 2252/96, apensado, tem parecer da CCJR.Situação: Pronta para Pauta
- 18/12/2013 15:00
Parecer do(a) Relator(a) · CDHMIRParecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PV-AC), pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, do PL 987/2007, do PL 2665/2007, e do PL 607/2011, apensados, com substitutivo, pela aprovação parcial do PL 1959/2011, e do PL 5452/2001, apensados, e pela rejeição do PL 6840/2002, apensado.Situação: Pronta para Pauta
- 18/12/2013 15:00
Recebimento - Relator(a) · CDHMIRApresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CDHM, pelo Dep. Henrique AfonsoSituação: Pronta para Pauta
- 18/12/2013 01:00
Aprovação · CDHMIRAprovado o Parecer.Situação: Pronta para Pauta
- 17/12/2013 18:28
Parecer do(a) Relator(a) · CDHMIRParecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PV-AC), pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, do PL 987/2007, do PL 2665/2007, e do PL 607/2011, e, pela aprovação parcial do PL 1959/2011, e do PL 5452/2001, apensados, nos termos do substitutivo, e pela rejeição do PL 6840/2002, apensado.Situação: Pronta para Pauta
- 17/12/2013 18:28
Recebimento - Relator(a) · CDHMIRApresentação do Parecer do Relator n. 5 CDHM, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC).Situação: Pronta para Pauta
- 14/10/2013
Notificação de Despacho · MESAInfederido o Requerimento n. 8.667/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender não haver conexão que justifique a apensação do Projeto de Lei n. 5.370/2013 ao Projeto de Lei n. 6.418/2005. Publique-se. Oficie-se."Situação: Pronta para Pauta
- 24/09/2013 17:32
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 8667/2013, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei n° 5370, de 2013 ao Projeto de Lei n° 6418, de 2005".Situação: Pronta para Pauta
- 14/05/2013
Designação de Relator(a) · CDHMIRDesignado Relator, Dep. Henrique Afonso (PV-AC)Situação: Pronta para Pauta
- 12/12/2012 01:00
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o REQ 6482/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 6.482/2012, porquanto o Projeto de Lei n. 607/2011 e o Projeto de Lei n. 6.418/2005 tratam de matéria correlata, nos termos do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se."Situação: Pronta para Pauta
- 05/12/2012 15:00
Retirada de Pauta · CDHMIRRetirado de pauta, de ofício.Situação: Pronta para Pauta
- 04/12/2012 12:15
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 6482/2012, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Requer desapensação do Projeto de Lei nº 607/2011, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005".Situação: Pronta para Pauta
- 28/11/2012 15:30
Retirada de Pauta · CDHMIRRetirado de pauta, de ofício.Situação: Pronta para Pauta
- 18/09/2012 18:36
Parecer do(a) Relator(a) · CDHMIRParecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 6840/2002, do PL 1959/2011, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, do PL 5452/2001, do PL 987/2007, do PL 2665/2007, e do PL 607/2011, apensados, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 18/09/2012 18:36
Recebimento - Relator(a) · CDHMIRApresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CDHM, pela Dep. Erika KokaySituação: Pronta para Pauta
- 05/07/2011
Designação de Relator(a) · CDHMIRDesignada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)Situação: Pronta para Pauta
- 15/06/2011 09:30
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CDHMIRDevolvida sem Manifestação.Situação: Pronta para Pauta
- 01/02/2008 16:24
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL-2665/2007.Situação: Pronta para Pauta
- 10/09/2007 15:37
Declaração de Voto em Separado · CDHMIRApresentação do Voto em Separado, VTS 2 CDHM, pelo Dep. Pastor Manoel FerreiraSituação: Pronta para Pauta
- 03/09/2007 15:49
Declaração de Voto em Separado · CDHMIRApresentação do Voto em Separado, VTS 1 CDHM, pelo Dep. Dr. Talmir e outrosSituação: Pronta para Pauta
- 16/08/2007
Devolução ao(à) Relator(a) · CDHMIRDevolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)Situação: Pronta para Pauta
- 13/08/2007
Encerramento de Prazo · CDHMIRPrazo de Vista EncerradoSituação: Pronta para Pauta
- 08/08/2007 14:00
Pedido de Vista · CDHMIRVista conjunta aos Deputados Dr. Talmir, Henrique Afonso e Pastor Manoel Ferreira.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2007 17:47
Parecer do(a) Relator(a) · CDHMIRParecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 6840/2002, do PL 1959/2011, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, do PL 5452/2001, do PL 987/2007, do PL 2665/2007, e do PL 607/2011, apensados.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2007 17:47
Recebimento - Relator(a) · CDHMIRApresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDHM, pela Dep. Janete Rocha PietáSituação: Pronta para Pauta
- 22/05/2007
Devolução ao(à) Relator(a) · CDHMIRDevolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)Situação: Pronta para Pauta
- 17/05/2007 10:16
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL-987/2007.Situação: Pronta para Pauta
- 08/05/2007
Desarquivamento a Pedido · MESAIndeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-642/07 visto que o Requerente não é o Autor da proposição.DCD de 09 05 07 PÁG 21721 COL 01.Situação: Pronta para Pauta
- 02/05/2007 16:36
Parecer do(a) Relator(a) · CDHMIRParecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 ao PL 2252/1996 da CCJC, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 6840/2002, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, e do PL 5452/2001, apensados, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 02/05/2007 16:36
Recebimento - Relator(a) · CDHMIRApresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDHM, pela Dep. Janete Rocha PietáSituação: Pronta para Pauta
- 29/03/2007 14:58
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQUERIMENTO N.º 642, DE 2007, pelo Deputado(a) João Paulo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Pronta para Pauta
- 27/03/2007
Devolução ao(à) Relator(a) · CDHMIRDevolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)Situação: Pronta para Pauta
- 14/03/2007 13:27
Parecer do(a) Relator(a) · CDHMIRParecer do Relator, Dep. Janete Rocha Pietá, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs. 6.418/05, 715/95, 1.026/95, 2.252/96, 6.573/06, 1.477/03, 5.452/01 e 6.840/02, na forma do substitutivo em anexo.Situação: Pronta para Pauta
- 14/03/2007 13:27
Recebimento - Relator(a) · CDHMIRApresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDHM, pela Dep. Janete Rocha PietáSituação: Pronta para Pauta
- 16/02/2007 01:00
Designação de Relator(a) · CDHMIRDesignada Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)Situação: Pronta para Pauta
- 21/12/2006 18:06
Parecer do(a) Relator(a) · CDHMIRParecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 6840/2002, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, e do PL 5452/2001, apensados, na forma do substitutivo em anexo.Situação: Pronta para Pauta
- 21/12/2006 18:06
Recebimento - Relator(a) · CDHMIRApresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDHM, pelo Dep. Luiz AlbertoSituação: Pronta para Pauta
- 15/05/2006
Designação de Relator(a) · CDHMIRDesignado Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA)Situação: Pronta para Pauta
- 09/05/2006 11:15
Recebimento · CDHMIRRecebimento pela CDHM, com as proposições PL-1477/2003, PL-715/1995, PL-2252/1996, PL-5452/2001, PL-1026/1995, PL-6573/2006, PL-6840/2002 apensadas.Situação: Pronta para Pauta
- 26/04/2006
Distribuição · MESAÀs Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade.Situação: Pronta para Pauta
- 26/04/2006
Notificação de Despacho · MESADeferido o REQ 3882/06, no sentido de rever o despacho de distribuição aposto ao PL 6.418/2005, para incluir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias como competente quanto ao seu mérito. DCD 27 04 06 PAG 21345 COL 01.Situação: Pronta para Pauta
- 17/04/2006 19:16
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ 3882/2006, pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, que "solicita a redistribuição do PL 6418/05, no sentido de incluir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias no seu despacho inicial."Situação: Pronta para Pauta
- 16/02/2006 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17 02 06 PAG 8538 COL 01.Situação: Pronta para Pauta
- 14/02/2006 01:00
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este os Projetos de Lei n.º 715/95 e seus apensados, 2.252/96 e 5.452/01 e seu apensado. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: PrioridadeSituação: Pronta para Pauta
- 14/12/2005 21:57
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL 6418/2005, que "define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem."Situação: Pronta para Pauta