- 01/07/2025 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e a emenda apresentada.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/07/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 638, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ressalvado o destaque.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/07/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/07/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/07/2025 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/07/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/07/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Luizianne Lins (PT-CE), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/07/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) pela:• Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 638, de 2019, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 638, de 2019, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 638, de 2019, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/07/2025 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado pelo autor.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/07/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/07/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/07/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/07/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/07/2025
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) pela:• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.• Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/06/2025 14:49
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/06/2025 19:45
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2025
Designação de Relator(a) · CCTIDesignada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2025 19:28
Recebimento · CCTIRecebimento pela CCTI.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2025 17:35
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 715/2019 => PL 638/2019.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 715/2019,da Sra. Luizianne Lins, que solicita urgência (art. 155) para o PL 638/2019.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 21:46
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2025
Abertura de Prazo · CTRABPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/03/2025
Designação de Relator(a) · CTRABDesignada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/07/2024 15:24
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTRAB.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/07/2024 11:34
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/07/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD 11/07/2024 PAG 5341, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2024 13:30
Aprovação do Parecer · CMULHERAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2024 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CMULHERLido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/06/2024
Notificações · SGMEm decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 638/2019, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer das Comissões (I) de Trabalho, de Administração e Serviço Público e (II) de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ambas extintas pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pelas Comissões de Trabalho; e de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proposição sujeita à apreciação das Comissões de: Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/06/2024 18:52
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 638/2019, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CMULHER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2024 18:52
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do PRL n. 3 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2024
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/03/2024 16:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CMULHER(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Elcione Barbalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/12/2023 09:08
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 638/2019, e da Emenda 1 da CMULHER, com Substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/12/2023 09:08
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/11/2023
Devolução ao(à) Relator(a) · CMULHERDevolvida à Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA) para reexameSituação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2023 13:30
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023 13:30
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:30
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/08/2023 12:51
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/08/2023 a 17/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2023
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/08/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/08/2023 10:48
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do PL 638/2019 e da Emenda apresentada na CMULHER, com Substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/08/2023 10:48
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/04/2023 21:58
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Foi apresentada uma emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2023
Abertura de Prazo · CMULHERReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/03/2023
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/03/2023 16:07
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução. .Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CMULHER(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 16/04/2019 18:59
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/04/2019
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/04/2019
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2019 17:00
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 715/2019, pela Deputada Luizianne Lins (PT-CE), que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 638/2019, que 'Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas'".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/03/2019 16:24
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/03/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/19 PÁG 43 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/03/2019 10:30
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/02/2019 17:51
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 638/2019, pela Deputada Luizianne Lins (PT-CE), que: "Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal