- 21/10/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/10/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei 6.256-B, de 2019.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/10/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/10/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 07/10/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 23/09/2025 17:51
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/09/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2025 PAG 26, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2025 12:22
Distribuição · MESAEMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/03/2025 19:40
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 6256/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, que “Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos”".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2025
Recebimento · MESARecebido Ofício nº 229/2025-SF que comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, que “Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos”.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/12/2023 03:00
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 281/2023/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/12/2023 03:00
Expedição de Documento · MESAApresentação do autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/12/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/12/2023 19:16
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/12/2023 14:04
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/12/2023 14:04
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Administração e Serviço Público.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/12/2023 14:04
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/12/2023 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 6.256-B/2019).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/12/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/12/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/12/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 2: PL: Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/12/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 257; não: 144; abstenção: 2; total: 403.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/12/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Junio Amaral (PL-MG).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/12/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 1: PL: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/12/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/12/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 240; não: 180; total: 420.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/12/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 e 2.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/12/2023 13:55
Acessórios · PLENO projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/12/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussãoSituação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/12/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma da Subemenda Substitutiva Global.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/12/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 04/12/2023 16:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 29/11/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 22/11/2023 17:54
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/11/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/11/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 30/10/2023 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 18/10/2023
Despacho · MESADespacho exarado de ofício no PL 6256/2019, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 6.256/2019. Assim, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados, determino a redistribuição do Projeto de Lei n. 6.256/2019 à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.256/2019: CASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: ordinário (Art. 151, III, RlCD)}."Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/10/2023 13:58
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/10/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3290/2023.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 10/10/2023
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 3290/2023 do Sr. Pedro Campos e outros que requer regime de urgência na apreciação do PL 6256/2019, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 09/10/2023 19:11
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/10/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 26/09/2023 12:11
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3290/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do PL 6256/2019, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/09/2023 14:30
Retirada de Pauta · CCJCRetirado de pauta, de ofício.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/09/2023
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/08/2023 20:51
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, exceto do dispositivo citado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/08/2023 14:30
Retirada de Pauta · CCJCAprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 27 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/08/2023 14:30
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Erika Kokay.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/08/2023 14:30
Votação · CCJCVotação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e do Deputado Capitão Alberto Neto.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/08/2023 14:30
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Gilson Marques, por ausência do autor.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/08/2023
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Deliberação
- 21/08/2023 11:55
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, exceto do dispositivo citado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas.Situação: Aguardando Deliberação
- 21/08/2023 11:55
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Deliberação
- 15/08/2023 14:30
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta dos Deputados Capitão Alberto Neto e Gilson Marques e Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Gilson Marques.Situação: Aguardando Deliberação
- 15/08/2023 14:30
Retirada de Pauta · CCJCRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/08/2023 19:15
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, exceto do dispositivo citado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/08/2023 19:15
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Deliberação
- 15/06/2023 11:07
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).Situação: Aguardando Deliberação
- 15/06/2023 11:07
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Deliberação
- 24/05/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA)Situação: Aguardando Deliberação
- 23/05/2023 16:47
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CCJCDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/05/2023 22:33
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Deliberação
- 27/04/2023
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2023)Situação: Aguardando Deliberação
- 26/04/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)Situação: Aguardando Deliberação
- 31/05/2022 10:58
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 31/05/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado em avulso e no DCD de 01/06/2022 PAG 433, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/05/2022 15:12
Recebimento - Redação Final · CTRABApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/05/2022 09:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CTRABDiscutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2022
Aprovação do Parecer · CTRABAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2022 09:30
Retirada de Pauta · CTRABRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2022 09:30
Retirada de Pauta · CTRABRetirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2021 16:12
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2021 16:12
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2021
Devolução ao(à) Relator(a) · CTRABDevolvido ao Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), a pedido, para alteração no Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2021 14:00
Retirada de Pauta · CTRABAprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/08/2021 09:30
Retirada de Pauta · CTRABAprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/08/2021 09:30
Retirada de Pauta · CTRABAprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/08/2021 20:21
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/07/2021 a 04/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2021
Abertura de Prazo · CTRABPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/07/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/07/2021 10:57
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/07/2021 10:57
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/04/2021 20:23
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/03/2021
Abertura de Prazo · CTRABPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/03/2021
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/09/2020 17:02
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2426/2020, pelo Deputado Enio Verri (PT/PR) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.256, de 2019".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/02/2020 17:04
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/02/2020
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/20 PÁG 324.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/02/2020 16:47
Distribuição · MESAÀs Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica