- 14/10/2025 13:55
Acessórios · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e a Emenda de Comissão apresentada.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Bohn Gass (PT-RS) do parecer da Relatora pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda de Plenário e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Educação, não sendo necessário pronunciamento quanto à sua adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela sua aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Educação.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 625, de 2025, adotada pela relatora da Comissão de Educação, ressalvados os destaques.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS) pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 625, de 2025, na forma do Substitutivo adotado, e pela rejeição da Emenda da Comissão de Educação (EMC-A 1).• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 625, de 2025, da Emenda da Comissão de Educação (EMC-A 1), e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/10/2025 14:28
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).Situação: Aguardando Parecer
- 10/10/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/10/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4194/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/10/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4194/2025,do Sr. Rafael Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 625/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/10/2025 16:44
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4194/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rafael Brito (MDB/AL) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 625, de 2025, que “Institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância””. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/10/2025 14:55
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Parecer
- 06/10/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 07/10/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/10/2025 16:26
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 09:30
Aprovação do Parecer · CEAprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 09:30
Votação · CEIniciada a Votação da Matéria.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 09:30
Encerramento de Discussão · CEEncerrada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 09:30
Discussão (Inicio e Continuacao) · CEIniciada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CELido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 09:30
Retirada de Pauta · CERetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/08/2025 09:05
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/08/2025 09:05
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2025 10:01
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2025 10:01
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2025 11:27
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2025 a 24/04/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/04/2025
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/04/2025
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/04/2025 15:53
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/04/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 603Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/03/2025 14:40
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/02/2025 18:03
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 625/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal