- 07/05/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Duarte Gonçalves Jr. (REPUBLIC-MG).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2024 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENPrejudicado o DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) alínea C, II, art.6º, do substitutivo, apresentado ao PL 624/2023 (art. 161, I).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2024 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2024 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 2: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) alínea C, I, art.6º, do substitutivo, apresentado ao PL 624/2023 (art. 161, I).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2024 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, a apensada e as emendas apresentadas.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 624, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Duarte Gonçalves Jr (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Duarte Gonçalves Jr (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Duarte Gonçalves Jr. (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Duarte Gonçalves Jr. (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2024 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 2 ao Projeto de Lei nº 624, de 2023; e a Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei nº 4.449, de 2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Duarte Gonçalves Jr. (REPUBLIC-MG) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 624, de 2023, de seu apensado, o Projeto de Lei nº 4.449, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Duarte Gonçalves Jr. (REPUBLIC-MG) do parecer do relator, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 624, de 2023, e de seu apensado, o Projeto de Lei nº 4.449, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Duarte Gonçalves Jr. (REPUBLIC-MG) do parecer do relator, pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 624, de 2023, e de seu apensado, o Projeto de Lei nº 4.449, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Duarte Gonçalves Jr. (REPUBLIC-MG) do parecer do relator, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 624, de 2023, e de seu apensado, o Projeto de Lei nº 4.449, de 2023, na forma do Substitutivo.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2024 12:53
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Duarte Gonçalves Jr (REPUBLIC/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/04/2024 14:26
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/04/2024 17:59
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/04/2024 18:08
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/04/2024 15:31
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/04/2024 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENPrejudicada a apreciação do Requerimento, em face da retirada de pauta da matéria.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/04/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/04/2024 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Marcel Van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/04/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/04/2024
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/04/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/04/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/12/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4449/2023, por ter sido aprovado o REQ 4111/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/11/2023 18:39
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS, com a proposição PL-4449/2023 apensada.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 16/11/2023 12:52
Distribuição · MESADeferido parcialmente o Requerimento n. 3268/2023, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Desapense-se os PL 624/2023 e PL 4.449/2023 do PL 2.389/2021. Apense-se o PL 4.449/2023 ao PL 624/2023 e distribua-se este às CMADS, CME, CFT (Mérito e Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinário.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/04/2023 16:35
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 27/04/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023 PAG 380Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/04/2023 13:06
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2389/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/02/2023 11:31
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 624/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado(a) Domingos Neto (PSD-CE), que: "Dispõe sobre o financiamento e a instalação de sistema de energia fotovoltaica para consumidores de baixa renda beneficiários da tarifa social.NOVA EMENTA: Institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal