- 14/05/2024 13:58
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/05/2024 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PL 6.235-A/2023).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/05/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/05/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/05/2024 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENPrejudicado o DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) expressão “e sua aderência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas” contida no art. 2º do substitutivo, com fins de supressão, apresentado ao PL 6235/2023 (art. 161, I)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/05/2024 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 402; não: 10; total: 412.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/05/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/05/2024 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 2: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do Art. 9º do Substitutivo, apresentado ao PL 6235/2023 (art. 161, I).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/05/2024 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, fica prejudicada a proposição inicialSituação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/05/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.235, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 339; não: 96; abstenção: 1; total: 436.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/05/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/05/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/05/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ), Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Eli Borges (PL-TO).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/05/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 38; não: 378; total: 416.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/05/2024 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/05/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 44; não: 364; total: 408.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/05/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. José Guimarães (PT-CE).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/05/2024 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Marcel van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/05/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/05/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/05/2024 12:22
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/05/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2024 PAG 36Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2024 17:25
Distribuição · MESAÀs Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 64, CF)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/05/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/04/2024
Notificação de Despacho · MESAEm consequência da apresentação da Mensagem 110/2024, o PL 6235/2023 passa a tramitar em urgência constitucional (Art. 64 da CF).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/03/2024 20:02
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da MSC n. 110/2024 (Mensagem de Solicitação de urgência ), pelo Poder Executivo, que "Solicita seja atribuído o regime de urgência, de acordo com os termos do § 1 do art. 64 da Constituição, ao projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados com o nº 6.235, de 2023, que 'Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei n2 13.483, de 21 de setembro de 2017.', encaminhado ao Congresso Nacional com a Mensagem n 704, de 21 de dezembro de 2023".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/03/2024
Abertura de Prazo · MESAPrazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 da CF): de 27/03/2024 a 10/05/2024. Sobresta a pauta a partir de: 11/05/2024Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/03/2024 16:33
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 801/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n° 6.235/2023, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei n° 6.021/2023, de minha autoria".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/12/2023 16:15
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da MSC n. 704/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/12/2023 16:11
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 6235/2023 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que: "Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017. NOVA EMENTA: Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.366, de 8 de junho de 2022, e 14.440, de 2 de setembro de 2022".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal