- 11/08/2015
Notificações · CCPÀ CSPCCO Memo nº 215/15-COPER, solicitando a devolução deste.Situação: Arquivada
- 10/08/2015 15:21
Despacho de Apensação · MESADeferido o Requerimento n. 2.449/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.449/2015 nos seguintes termos: apensem-se os Projetos de Lei n. 6.162/2005, n. 6.601/2009 e seus apensos, n. 3.722/2012 e seus apensos, n. 4.444/2012 e seus apensos, n. 5.343/2013, n. 439/2015, n. 633/2015, n. 693/2015, n. 771/2015, n. 805/2015, n. 1.009/2015, n. 1.102/2015, n. 1.103/2015 e seu apenso, n. 1.206/2015, n. 1.257/2015, n. 1.263/2015, n. 1.391/2015, n. 1.401/2015 e n. 1.493/2015 ao Projeto de Lei n. 3.941/2004, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.941/2004 para incluir as Comissões do Esporte, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD), bem como para determinar a alteração da denominação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.722/2012 para Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 3.941/2004 e seus apensos. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.941/2004: Às CESPO, CDEIC, CREDN, CSPCCO, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinária.]Situação: Arquivada
- 08/07/2015
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Requerimento de Apensação n. 2449/2015, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), que: "Requer apensação das proposições da mesma espécie e matéria idêntica ou correlata que dispõe sobre posse, porte e circulação de armas de fogo e munições".Situação: Arquivada
- 19/02/2015 18:08
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015.Situação: Arquivada
- 19/02/2015 17:22
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015.Situação: Arquivada
- 11/02/2015 17:16
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015.Situação: Arquivada
- 11/02/2015 10:30
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015.Situação: Arquivada
- 05/02/2015 13:53
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 291/2015, pelo Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".Situação: Arquivada
- 31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Arquivada
- 04/03/2011
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-606/2011.DCD de 05/03/11 PÁG 10811 COL 01.Situação: Arquivada
- 01/03/2011 18:22
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQ 606/2011, pelo Dep. Jair Bolsonaro, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Arquivada
- 31/01/2011 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.Situação: Arquivada
- 10/04/2007
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2007.DCD 11 04 07 PAG 15322 COL 01Situação: Arquivada
- 13/02/2007 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQUERIMENTO N.º 240, DE 2007, pelo Deputado(a) Jair Bolsonaro, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Arquivada
- 31/01/2007 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 301 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.Situação: Arquivada
- 23/11/2005 01:00
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO)Situação: Arquivada
- 17/11/2005 17:03
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Arquivada
- 17/11/2005 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/11/2005 PÁG 55633 COL 02.Situação: Arquivada
- 16/11/2005 17:00
Publicação de Proposição · MESAEncaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.Situação: Arquivada
- 08/11/2005 16:27
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).Situação: Arquivada