- 11/12/2024
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 4.048, de 2024, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.158, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Comunicação. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/12/2024 20:48
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/12/2024 18:34
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/12/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/12/2024 17:53
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4817/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Elmar Nascimento (UNIÃO/BA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 6158/2023, que “Estabelece a obrigatoriedade de instalação debloqueadores de celular em estabelecimentos prisionais pelas prestadoras de serviços de telefonia móvel”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4817/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4817/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6158/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/12/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/10/2024
Devolução ao(à) Relator(a) · CCOMDevolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)Situação: Aguardando Parecer
- 29/10/2024 14:59
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4048/2024 à proposição PL-6158/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/10/2024 14:59
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4048/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/10/2024 13:50
Parecer do(a) Relator(a) · CCOMParecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.Situação: Aguardando Parecer
- 01/10/2024 13:50
Recebimento - Relator(a) · CCOMApresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF).Situação: Aguardando Parecer
- 17/07/2024
Devolução ao(à) Relator(a) · CCOMDevolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)Situação: Aguardando Parecer
- 10/07/2024
Encerramento de Prazo · CCOMEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/06/2024 a 10/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Parecer
- 27/06/2024
Abertura de Prazo · CCOMPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/06/2024)Situação: Aguardando Parecer
- 25/06/2024 15:51
Parecer do(a) Relator(a) · CCOMParecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.Situação: Aguardando Parecer
- 25/06/2024 15:51
Recebimento - Relator(a) · CCOMApresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF).Situação: Aguardando Parecer
- 28/05/2024
Encerramento de Prazo · CCOMEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Parecer
- 17/05/2024
Abertura de Prazo · CCOMPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2024)Situação: Aguardando Parecer
- 16/05/2024
Designação de Relator(a) · CCOMDesignado Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)Situação: Aguardando Parecer
- 27/02/2024 14:48
Recebimento · CCOMRecebimento pela CCOM.Situação: Aguardando Parecer
- 06/02/2024 10:08
Distribuição · MESAÀs Comissões de Comunicação; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/02/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 781Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/12/2023 11:35
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 6158/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sanderson (PL/RS) e outros, que "Estabelece a obrigatoriedade de instalação de bloqueadores de celular em estabelecimentos prisionais pelas prestadoras de serviços de telefonia móvel. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal