- 10/12/2024 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/12/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/12/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Gervásio Maia (PSB-PB).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/12/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP) pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.149, de 2023.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.149, de 2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/12/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/12/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/12/2024
Devolução à CCP · CFTDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2024 17:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/12/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/12/2024
Notificações · CFTResposta do Ministério da Justiça ao Requerimento de Informação nº 3521 _2024, referente ao Projeto de Lei nº 6149 de 2023Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2024
Notificações · CFTResposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 3522 _2024, referente ao Projeto de Lei nº 6149 de 2023Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/10/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3522/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/10/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3522/2024,do Sr. Gervásio Maia, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6149/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/09/2024 17:22
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/09/2024 15:01
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3522/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6149/2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/08/2024
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/08/2024
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/07/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD 09/07/2024 PAG 1186, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2024 09:44
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2024 08:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2024 14:00
Aprovação do Parecer · CSPCCOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2024 14:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSPCCODiscutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/06/2024 14:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta por solicitação do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2024 22:30
Encerramento de Prazo · CSPCCOPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 04/06/2024 14:00
Pedido de Vista · CSPCCOVista ao Deputado Tadeu Veneri.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/06/2024 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CSPCCOLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/05/2024 12:14
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/05/2024 12:14
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2024 18:41
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2024
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/03/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2024
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/02/2024 15:19
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/02/2024 10:08
Distribuição · MESAÀs Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/02/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 764Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/12/2023 19:28
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 6149/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal