- 26/02/2026 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/02/2026 10:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS) pela:• Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.140, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.140, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.140, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/02/2026 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/02/2026 12:30
Recebimento · CMULHERRecebimento pelo(a) CMULHER.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 25/02/2026 08:58
Recebimento · CCOMRecebimento pelo(a) CCOM.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/02/2026 08:49
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/02/2026 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5919/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/02/2026 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 5919/2025,da Sra. Talíria Petrone, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6140/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/02/2026 10:31
Recebimento · CCOMRecebimento pelo(a) CCOM.Situação: Aguardando Recebimento
- 02/02/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/12/2025
Distribuição · MESAÀs Comissões de Comunicação; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/12/2025 14:54
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 5919/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6140/2025, que acrescenta dispositivo à Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para tornar obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações relativas à violência contra a mulher veiculada em qualquer meio de comunicação".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/12/2025 14:34
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 6140/2025 (Projeto de Lei), pela Deputado(a)a Talíria Petrone (PSOL-RJ), que: "Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para tornar obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações relativas à violência contra a mulher veiculadas em qualquer meio de comunicação".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal