Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
16/10/2024
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 1.069, de 2023, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/10/2024 - 13h55 - 178ª Sessão).Situação: Arquivada
16/10/2024
Arquivamento · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/10/2024 - 13h55 - 178ª Sessão). Esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.Situação: Aguardando Encaminhamento
16/10/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para o PL 1069/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1069/2023, por ter sido aprovado o REQ 3046/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Encaminhamento
15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3046/2024,da Sra. Dayany Bittencourt, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1069/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
09/05/2024
Notificações · CMULHERDevolvida à Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para o PL 1069/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
13/03/2024 09:52
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Tramitando em Conjunto
13/03/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 1031Situação: Arquivada
12/03/2024 14:55
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1069/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
06/03/2024 19:03
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 614/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA), que "Estabelece o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose".Situação: Aguardando Encaminhamento
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026