- 10/02/2026 16:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Ricardo Galvão (REDE-SP), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Delegado da Cunha (PP-SP), Dep. Alberto Fraga (PL-DF) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/02/2026 16:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 242; Abstenção: 1; Total: 390.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/02/2026 16:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/02/2026 16:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) pela:• Comissão do Esporte, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.133, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.133, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão do Esporte.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.133, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão do Esporte.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.133, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão do Esporte.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/02/2026 16:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/02/2026 16:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 96/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/02/2026 16:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 96/2026,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6133/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/02/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/02/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/02/2026
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/02/2026 19:53
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/02/2026 17:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/02/2026 18:39
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 96/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.133, de 2025".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/02/2026 14:37
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/12/2025 13:57
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da MSC n. 1797/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Cria a Universidade Federal do Esporte.'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/12/2025 12:53
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 6133/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Cria a Universidade Federal do Esporte".Situação: Transformado em Norma Jurídica