- 10/02/2026 16:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/02/2026 16:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) pela:• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/02/2026 16:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/02/2026 16:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 95/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/02/2026 16:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 95/2026,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6132/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/02/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/02/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/02/2026 17:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/02/2026 13:24
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/02/2026 18:39
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 95/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/02/2026 12:52
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/12/2025 14:12
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da MSC n. 1798/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Cria a Universidade Federal Indígena.'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/12/2025 12:53
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 6132/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Cria a Universidade Federal Indígena".Situação: Transformado em Norma Jurídica