PL 6129/2023 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 24/03/2026 17:06 · PL 6129/2023Aprovado o requerimento nº 1578/2026,do Sr. Rodrigo Gambale, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1054/2019.Dispõe sobre a garantia de condições especiais para realização de provas por candidatas gestantes em concurso público para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

12/05/2026
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 1.054, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.054, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 12/05/2026 - 13:55 - 82ª Sessão)Situação: Arquivada
12/05/2026
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.054, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 12/05/2026 - 13:55 - 82ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
27/03/2026 15:42
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-1054/2019Situação: Tramitando em Conjunto
24/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1054/2019, por ter sido aprovado o REQ 1578/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
24/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1578/2026,do Sr. Rodrigo Gambale, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1054/2019.Situação: Arquivada
23/03/2026
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 1054/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
21/05/2024
Notificações · CASPDesignada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 1054/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
20/05/2024 14:38
Recebimento · CASPRecebimento pela CASP, apensado ao PL-1054/2019Situação: Tramitando em Conjunto
22/03/2024 08:26
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-662/2024.Situação: Arquivada
07/02/2024 14:33
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Tramitando em Conjunto
06/02/2024 10:14
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1054/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
06/02/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 713Situação: Tramitando em Conjunto

Ver os 1 passos anteriores

20/12/2023 13:54
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 6129/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Dispõe sobre a garantia de condições especiais para realização de provas por candidatas gestantes em concurso público para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União".Situação: Arquivada

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

12/05/2026
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 1.054, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.054, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 12/05/2026 - 13:55 - 82ª Sessão)Situação: Arquivada
12/05/2026
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.054, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 12/05/2026 - 13:55 - 82ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
27/03/2026 15:42
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-1054/2019Situação: Tramitando em Conjunto
24/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1054/2019, por ter sido aprovado o REQ 1578/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
24/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1578/2026,do Sr. Rodrigo Gambale, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1054/2019.Situação: Arquivada
23/03/2026
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 1054/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
21/05/2024
Notificações · CASPDesignada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 1054/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
20/05/2024 14:38
Recebimento · CASPRecebimento pela CASP, apensado ao PL-1054/2019Situação: Tramitando em Conjunto
22/03/2024 08:26
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-662/2024.Situação: Arquivada
07/02/2024 14:33
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Tramitando em Conjunto
06/02/2024 10:14
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1054/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
06/02/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 713Situação: Tramitando em Conjunto

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20/12/2023 13:54
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 6129/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Dispõe sobre a garantia de condições especiais para realização de provas por candidatas gestantes em concurso público para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União".Situação: Arquivada