- 01/07/2021
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Arquivada
- 16/06/2021 15:28
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com as proposições PL-5205/2016, PL-5288/2016, PL-5308/2016, PL-6470/2016, PL-6816/2017, PL-2890/2019, PL-3192/2019, PL-3737/2019, PL-3977/2019, PL-4192/2019, PL-4591/2019 apensadas.Situação: Arquivada
- 16/06/2021 14:13
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Tramitando em Conjunto
- 16/06/2021 11:48
Recebimento - Redação Final · CFTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Arquivada
- 16/06/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 17/06/21 PAG 811, Letra A.Situação: Tramitando em Conjunto
- 09/06/2021 09:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Arquivada
- 26/05/2021 09:00
Retirada de Pauta · CFTAprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Da Vitória.Situação: Arquivada
- 12/05/2021 09:00
Retirada de Pauta · CFTRetirado de pauta a requerimento da Deputada Alê Silva, subscrito pelo Dep. Márcio Labre.Situação: Arquivada
- 11/05/2021
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Arquivada
- 03/05/2021 15:11
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.094/2013, e dos PLs nºs 5.205/2016, 5.308/2016, e 3.737/2019, apensados; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 5.288/2016, 6.470/2016, 6.816/2017, 3.977/2019, 4.192/2019, 4.591/2019, 2.890/2019, e 3.192/2019, apensados; e no mérito pela aprovação do PL nº 6.094/2013, e dos PLs nºs 5.205/2016, 5.308/2016, e 3.737/2019, apensados, com substitutivo.Situação: Arquivada
- 03/05/2021 15:11
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Arquivada
- 03/05/2021 12:37
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 923/2021, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 5288/2016, 6470/2016, 6816/2017, 3192/2019, 3977/2019, 4192/2019 e 4591/2019 do Projeto de Lei nº 6094/2013, e a apensação ao Projeto de Lei nº 458/2021".Situação: Arquivada
- 04/09/2019
Devolução ao(à) Relator(a) · CFTDevolvido ao Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Arquivada
- 03/09/2019 19:44
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Arquivada
- 02/09/2019
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Arquivada
- 20/08/2019
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/08/2019)Situação: Arquivada
- 19/08/2019 14:43
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.094/2013, e dos PL's nºs 5205/2016, 5308/2016 e 3737/2019, apensados, com substitutivo, e pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 5288/2016, 6470/2016, 6816/2017, 2890/2019, 3192/2019, 3977/2019 e 4192/2019, apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.094/2013, e dos PL's nºs 5205/2016, 5308/2016 e 3737/2019, apensados, com substitutivo.Situação: Arquivada
- 19/08/2019 14:43
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).Situação: Arquivada
- 12/07/2019 12:13
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3737/2019.Situação: Arquivada
- 13/06/2019
Notificações · MESADeferido o Requerimento n. 1.679/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.679/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.129/2019 do Projeto de Lei n. 5.308/2016. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.129/2019: À CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de Tramitação: Ordinário.]Situação: Arquivada
- 05/06/2019 16:55
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 1679/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF), que: "Requer que o Projeto de Lei 3129/2019, seja desapensado aos PLs 5308/2016 e 6094/2013, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas".Situação: Arquivada
- 10/04/2019 20:00
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Arquivada
- 01/04/2019
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2019)Situação: Arquivada
- 29/03/2019
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Arquivada
- 01/02/2019 00:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CFT(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Cury, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Arquivada
- 13/06/2018 10:00
Aprovação de Requerimento · CFTAprovado requerimento n. 424/2018 do Sr. João Paulo Kleinübing que requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação.Situação: Arquivada
- 07/06/2018
Notificações · CFTRecebido o Informativo da CONOF.Situação: Arquivada
- 06/06/2018 18:51
Apresentação de Requerimento · CFTApresentação do Requerimento n. 424/2018, pelo Deputado João Paulo Kleinübing (DEM-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação".Situação: Arquivada
- 06/06/2018 10:00
Aprovação de Requerimento · CFTAprovado requerimento n. 416/2018 do Sr. João Paulo Kleinübing que requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação.Situação: Arquivada
- 06/06/2018
Notificação de Despacho · MESADespacho exarado no Requerimento n. 8.754/2018, conforme o seguinte teor: "Com a finalidade de corrigir erro material, retifico a decisão referida em epígrafe.Onde se lê “Devolva-se o Requerimento n. 415/2018 ao autor”, leia-se “Devolva-se o Requerimento n. 8.754/2018 ao autor”.Publique-se. Oficie-se".Situação: Arquivada
- 05/06/2018
Notificação de Despacho · MESADespacho exarado no Requerimento n. 8754/2018, conforme o seguinte teor: "Devolva-se o Requerimento n. 415/2018 ao autor, nos termos do art. 137, §1º, II, “c”, do RICD. Publique-se. Oficie-se".Situação: Arquivada
- 22/05/2018 17:17
Apresentação de Requerimento · CFTApresentação do Requerimento n. 416/2018, pelo Deputado João Paulo Kleinübing (DEM-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação".Situação: Arquivada
- 22/05/2018 14:57
Apresentação de Requerimento · CFTApresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 415/2018, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação".Situação: Arquivada
- 09/05/2018 10:00
Retirada de Pauta · CFTRetirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Hildo Rocha.Situação: Arquivada
- 24/04/2018 14:40
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6094/2013, dos PL's 5205/16 e 5308/16, apensados; pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's 5288/2016, 6470/2016, e 6816/2017, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 6094/2013, dos PL's 5205/2016 e 5308/2016, apensados, com substitutivo.Situação: Arquivada
- 24/04/2018 14:40
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Eduardo CurySituação: Arquivada
- 17/04/2018
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 8.150/2018, conforme o seguiInte despacho: "Indefiro o Requerimento n. 8.150/2018, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque o Projeto de Lei n. 4.303/2016 já integra um bloco que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."Situação: Arquivada
- 12/04/2018 11:55
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6094/2013, e dos PLs 5205/2016, 5308/2016, apensados; pela inadequação financeira e orçamentária dos PLs 5288/2016, 6470/2016 e 6816/2017, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 6094/2013, e dos PL's 5205/2016 e 5308/2016, apensados, com Substitutivo.Situação: Arquivada
- 12/04/2018 11:55
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).Situação: Arquivada
- 06/04/2018
Devolução ao(à) Relator(a) · CFTDevolvido ao Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), para atualização da legislação orçamentária.Situação: Arquivada
- 13/03/2018 15:40
Distribuição · MESADefiro o Requerimento n. 8.151/2018. Desapense-se o Projeto de Lei n. 7.323/2017 do Projeto de Lei n. 6.094/2013. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.323/2017: à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.094/2013: à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade.].Situação: Arquivada
- 28/02/2018 16:17
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 8151/2018, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº. 7.323, de 2017 do Projeto de Lei 6.094/2013".Situação: Arquivada
- 28/02/2018 16:16
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 8150/2018, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº.4303, de 2016 ao Projeto de Lei nº".Situação: Arquivada
- 13/12/2017 01:00
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Arquivada
- 13/12/2017 01:00
Notificações · CFTRecebido o Informativo da CONOF.Situação: Arquivada
- 05/12/2017 01:00
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/12/2017)Situação: Arquivada
- 04/12/2017 11:24
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela adequação financeira e orçamentária do PL 6094/2013, do PL 5205/2016, e do PL 5308/2016, apensados; e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 5288/2016, do PL 6470/2016, do PL 6816/2017, e do PL 7323/2017, apensados; e, no mérito, pela aprovaçao do PL 6094/2013, do PL 5205/2016 e do PL 5308/2016, na forma do Substitutivo anexo.Situação: Arquivada
- 04/12/2017 11:24
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).Situação: Arquivada
- 10/10/2017
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 7.215/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.215/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 7.323/2017 e 6.094/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".Situação: Arquivada
- 12/09/2017 17:48
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 7215/2017, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº. 8324/2017 do Projeto de Lei nº 6094, de 2013".Situação: Arquivada
- 08/05/2017 14:25
Distribuição · MESAApense-se a este o PL 7323/17. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 6.094/13, para determinar que em decorrência da apensação do PL 7.323/2017, a CCJC também deverá se manifestar quanto ao mérito das proposições. Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
- 23/08/2016 10:00
Aprovação de Requerimento · CFTAprovado requerimento n. 245/2016 do Sr. Jerônimo Goergen que requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação.Situação: Arquivada
- 23/08/2016 10:00
Aprovação de Requerimento · CFTAprovado requerimento n. 245/2016 do Sr. Jerônimo Goergen que requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação.Situação: Arquivada
- 23/08/2016
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Arquivada
- 17/08/2016 14:23
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CFTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Arquivada
- 09/08/2016 14:09
Apresentação de Requerimento · CFTApresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 245/2016, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação".Situação: Arquivada
- 08/06/2016 17:00
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5308/2016.Situação: Arquivada
- 08/06/2016
Notificação de Despacho · MESADeferido o Requerimento n. 4478/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 4.478/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.308/2016 do Projeto de Lei n. 3.089/2008 para apensá-lo ao Projeto de Lei n. 6.094/2013, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. Oficie-se".Situação: Arquivada
- 30/05/2016 12:16
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5288/2016.Situação: Arquivada
- 23/05/2016
Notificações · CCPÀ CFT o Memorando nº 84/16 - COPER solicitando apensar o PL 5205/16 ao de nº 6094/13.Situação: Tramitando em Conjunto
- 20/05/2016
Notificação de Apensação · MESADeferido o Requerimento n. 4457/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 4.457/2016. Apense-se o Projeto de Lei n. 5.205/2016 ao Projeto de Lei n. 6.094/2013, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. Oficie-se."Situação: Arquivada
- 17/05/2016
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 4478/2016, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja apensado o Projeto de Lei nº 5.308/2016, ao Projeto de Lei nº 6.094/2013".Situação: Arquivada
- 11/05/2016 15:43
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 4457/2016, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja apensado o Projeto de Lei nº 5.205/2016, ao Projeto de Lei nº 6.094/2013".Situação: Arquivada
- 14/05/2015 17:42
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-48/2015.Situação: Arquivada
- 11/02/2015 11:15
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-379/2015.Situação: Arquivada
- 10/02/2015 11:47
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 379/2015, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento das Proposições que menciona".Situação: Arquivada
- 31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Arquivada
- 15/10/2014
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Arquivada
- 20/08/2014
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/08/2014)Situação: Arquivada
- 19/08/2014
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)Situação: Arquivada
- 04/08/2014 16:35
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Arquivada
- 23/07/2014
Devolução à CCP · CCJCDevolução à CCPSituação: Arquivada
- 23/07/2014
Notificações · CCPÀ CCJC o Memorando nº 90/14 - COPER solicitando a devolução do PL 6094/13, anteriormente apensado ao de nº 3089/08.Situação: Tramitando em Conjunto
- 22/07/2014
Distribuição · MESADefiro o Requerimento n. 10.189/2014, para determinar a desapensação do Projeto de Lei n. 6.094/2013 do Projeto de Lei n. 3.089/2008, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 7.172/2010. Visto que o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 7.172/2010 ainda não recebeu parecer da Comissão de Finanças e Tributação, encontrando-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em virtude do art. 52, § 6º, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o retorno do Projeto de Lei n. 6.094/2013 à Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.094/2013: À CFT (Mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - Art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Prioridade.]Situação: Arquivada
- 14/05/2014 20:24
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 10189/2014, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer, nos termos dos artigos 139, I e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 6.094 de 2013, que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 7.172 de 2010, do Senado Federal.".Situação: Arquivada
- 02/09/2013 17:08
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Arquivada
- 02/09/2013
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/13 PÁG 37445 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
- 28/08/2013 15:37
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3089/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: PrioridadeSituação: Arquivada
- 14/08/2013
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 6094/2013, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Altera as leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para reajustar os valores das tabelas progressivas mensais do imposto de renda de pessoas físicas, das deduções por dependente, das despesas com educação e dá outras providências".Situação: Arquivada