PL 6080/2023 — Projeto de Lei: tramitação e votações

PL 6080/2023

Altera a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996 e a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021, para instituir a Semana de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, bem como a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), e dá outras providências.

Aguardando Encaminhamentodesde 09/09/2024

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 28/05/2024 22:29 · PL 6080/2023Aprovado o requerimento nº 201/2024,do Sr. Josenildo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3010/2019.Altera a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996 e a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021, para instituir a Semana de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, bem como a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), e dá outras providências.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

09/09/2024
Arquivamento · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/9/2024 - 17h - 165ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.Situação: Aguardando Encaminhamento
09/09/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
13/08/2024
Notificações · CPASFDesignado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
12/08/2024
Notificações · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
27/06/2024 16:04
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF, apensado ao PL-1452/2022Situação: Tramitando em Conjunto
27/06/2024 15:46
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-1452/2022Situação: Tramitando em Conjunto
27/06/2024 15:01
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, apensado ao PL-1452/2022Situação: Tramitando em Conjunto
28/05/2024 14:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 201/2024,do Sr. Josenildo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3010/2019.Situação: Aguardando Encaminhamento
10/05/2024
Notificações · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)., para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
06/02/2024 15:54
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Tramitando em Conjunto
06/02/2024 10:14
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1452/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
06/02/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 585Situação: Tramitando em Conjunto

Ver os 2 passos anteriores

06/02/2024
Notificações · CSAUDEDevolvido ao Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), em virtude da apensação do PL 6080/2023., para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
18/12/2023 16:37
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 6080/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Altera a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996 e a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021, para instituir a Semana de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, bem como a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), e dá outras providências".Situação: Arquivada