- 03/02/2026 12:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 6.070, de 2025, ressalvado o destaque.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/02/2026 12:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/02/2026 12:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/02/2026 12:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/02/2026 12:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.070, de 2025. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.070, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.070, de 2025, com emenda de redação.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/02/2026 12:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/02/2026 12:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 136/2026.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/02/2026 12:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 136/2026,do Sr. Antonio Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6070/2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/02/2026
Apresentação de Proposição · MESARemessa do Ofício nº 39/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/02/2026
Expedição de Documento · MESARemessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 1/2026.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/02/2026
Apresentação de Proposição · MESAOfício nº 38/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 1/2026-SGM-PSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/02/2026
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/02/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/02/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/12/2025 14:53
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 6070/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/12/2025
Publicação de Documento · MESARecebido Autografo PL 6070/2025 - PL n.º 6070/2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/12/2025
Publicação de Documento · MESARecebido Ofício nº 1.240 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 6.070,de 2025, de autoria da Comissão Diretora do Senado Federal, constante do autógrafo em anexo, que “Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências”.Situação: Transformado em Norma Jurídica