PL 6068/2023 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 17:52 · PL 6068/2023Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.Regulamenta as licenças maternidade e paternidade asseguradas pelo art. 6º, 7º, XIX, 201, II, e 203, I da Constituição e dá outras providências.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 17:52 · PL 6068/2023Aprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.Regulamenta as licenças maternidade e paternidade asseguradas pelo art. 6º, 7º, XIX, 201, II, e 203, I da Constituição e dá outras providências.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

04/11/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
12/08/2025 12:46
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.Situação: Arquivada
24/04/2024 17:52
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1374/2024.Situação: Arquivada
06/02/2024 10:14
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6219/2023.Situação: Arquivada
06/02/2024 10:14
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6216/2023.Situação: Arquivada
05/02/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/2024 PAG 206Situação: Tramitando em Conjunto
22/12/2023 16:52
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1315/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
15/12/2023 15:50
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 6068/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Regulamenta as licenças maternidade e paternidade asseguradas pelo art. 6º, 7º, XIX, 201, II, e 203, I da Constituição e dá outras providências".Situação: Arquivada

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

04/11/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
12/08/2025 12:46
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.Situação: Arquivada
24/04/2024 17:52
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1374/2024.Situação: Arquivada
06/02/2024 10:14
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6219/2023.Situação: Arquivada
06/02/2024 10:14
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6216/2023.Situação: Arquivada
05/02/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/2024 PAG 206Situação: Tramitando em Conjunto
22/12/2023 16:52
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1315/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
15/12/2023 15:50
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 6068/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Regulamenta as licenças maternidade e paternidade asseguradas pelo art. 6º, 7º, XIX, 201, II, e 203, I da Constituição e dá outras providências".Situação: Arquivada