PL 6036/2023 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 09/09/2025 19:20 · PL 6036/2023Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4225/2023, por ter sido aprovado o REQ 3757/2025 que está apensado ao primeiro.Dispõe sobre a Diretriz Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 09/09/2025 19:20 · PL 6036/2023Aprovado o requerimento nº 3757/2025,do Sr. Alex Manente, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4225/2023.Dispõe sobre a Diretriz Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

17/06/2026
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.225, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 17/06/2026 - 13:55 - 120ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
09/02/2026 13:37
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), para o PL 4225/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
25/09/2025 16:59
Notificacao para Publicação Intermediária · CPDDesignada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), para o PL 4225/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
19/09/2025 13:03
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-4375/2023Situação: Tramitando em Conjunto
17/09/2025 16:45
Notificacao para Publicação Intermediária · CPDDesignado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), para o PL 4225/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
09/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4225/2023, por ter sido aprovado o REQ 3757/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
09/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3757/2025,do Sr. Alex Manente, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4225/2023.Situação: Arquivada
27/05/2024
Notificações · CEDesignada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 4225/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
20/02/2024 18:55
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-149/2024.Situação: Arquivada
08/02/2024 11:26
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Tramitando em Conjunto
06/02/2024 10:14
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-4375/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
06/02/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 514Situação: Tramitando em Conjunto

Ver os 1 passos anteriores

14/12/2023 11:08
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 6036/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Dispõe sobre a Diretriz Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências".Situação: Arquivada

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Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

17/06/2026
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.225, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 17/06/2026 - 13:55 - 120ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
09/02/2026 13:37
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), para o PL 4225/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
25/09/2025 16:59
Notificacao para Publicação Intermediária · CPDDesignada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), para o PL 4225/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
19/09/2025 13:03
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-4375/2023Situação: Tramitando em Conjunto
17/09/2025 16:45
Notificacao para Publicação Intermediária · CPDDesignado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), para o PL 4225/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
09/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4225/2023, por ter sido aprovado o REQ 3757/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
09/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3757/2025,do Sr. Alex Manente, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4225/2023.Situação: Arquivada
27/05/2024
Notificações · CEDesignada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 4225/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
20/02/2024 18:55
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-149/2024.Situação: Arquivada
08/02/2024 11:26
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Tramitando em Conjunto
06/02/2024 10:14
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-4375/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
06/02/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 514Situação: Tramitando em Conjunto

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14/12/2023 11:08
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 6036/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Dispõe sobre a Diretriz Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências".Situação: Arquivada