- 11/11/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/11/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, Projeto de Lei nº 6.011, de 2016, dos Substitutivos da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Saúde e das Subemendas de Adequação da Comissão de Finanças e Tributação, na forma do Substitutivo adotado.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/11/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/11/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4759/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/11/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4759/2025,da Sra. Laura Carneiro e Do Sr. Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6011/2016.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/11/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/11/2025 16:57
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4759/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e Deputado Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Institui a Semana nacional de atenção à saúde do homem".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/11/2025 12:40
Despacho · MESADesapense-se o Projeto de Lei n. 6.011/2016 do Projeto de Lei n. 6.669/2013. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução n. 1/2023, esclarece-se que compete à Comissão de Administração e Serviço Público examinar a proposição em substituição à Comissão deTrabalho, Administração e Serviço Público, extinta pela citada Resolução. Contudo, o parecer anteriormente aprovado mantém-se válido e eficaz, assim como os pareceres aprovados pelas Comissões de Saúde e de Finanças e Tributação. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 6.011/2016 à tramitação em regime ordinário (art. 151, III, do RICD), à apreciaçãoconclusiva pelas Comissões e ao exame das Comissões de Saúde; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.011/2016: CSAUDE, CASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/11/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/10/2024
Notificações · CFTDevolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 6568/2013, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/02/2019 12:01
Desarquivamento a Pedido · MESAIndeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/12/2018 01:00
Notificação de Despacho · MESADeferido o Requerimento n. 9.357/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao Projeto de Lei n. 7417/2014, arquivado definitivamente. Publique-se."Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/12/2018 18:59
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 9357/2018, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/08/2016 16:30
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/08/2016
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/16 PÁG 34 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/08/2016 18:06
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-6669/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: PrioridadeSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/08/2016 18:10
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 6011/2016, pelos Deputados Dr. Jorge Silva (SOLIDARI-ES) e Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Institui a Semana nacional de atenção à saúde do homem".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal