- 15/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.001/2019, principal, e dos apensados.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/08/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/08/2023
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 1.435/2022, apensado ao PL 9.856/2018, em face da declaração de prejudicialidade do PL 6.001/2019, principal, e dos demais apensados, decorrente da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 1.435, de 2022 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/8/2023 - 13h55 - 141ª Sessão).Situação: Arquivada
- 15/08/2023
Declaração de Prejudicialidade · PLENDeclarado prejudicado em face da aprovação em plenário do Projeto de Lei nº 1.435, de 2022, apensado ao Projeto de Lei nº 9.856, de 2018 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/8/2023 - 13h55 - 141ª Sessão).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/08/2023 15:10
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).Situação: Arquivada
- 23/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado no DCD de 24/05/2023, Letra A.Situação: Arquivada
- 22/05/2023 17:55
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2023 15:15
Recebimento - Redação Final · CPASFApresentação do PAR n. 1 CPASF (Parecer de Comissão), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Situação: Arquivada
- 17/05/2023 14:00
Aprovação do Parecer · CPASFAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2023 14:00
Encerramento de Discussão · CPASFEncerrada DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2023 14:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CPASFDiscutiu a Matéria a Dep. Delegada Katarina (PSD-SE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2023 14:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CPASFIniciada a DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2023 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CPASFLIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA LAURA CARNEIRO, PELA DEPUTADA ANDREIA SIQUEIRA.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/05/2023 15:25
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1435/2022, apensado e pela rejeição do PL 6001/2019 (nºanterior PLS 412/2018), e do PL 2839/2022 (Nº Anterior: PLS 468/2018), do PL 9856/2018, do PL 355/2022, do PL 6342/2013, do PL 1420/2021, e do PL 3159/2021, apensados.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/05/2023 15:25
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação do Parecer do Relator n. 1 CPASF, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/04/2023
Designação de Relator(a) · CPASFDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2023 15:52
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF, com as proposições PL-9856/2018, PL-6342/2013, PL-1420/2021, PL-3159/2021, PL-355/2022, PL-1435/2022, PL-2839/2022 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2023
Notificações · CCPÀ CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/03/2023 11:33
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."Situação: Arquivada
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CSAUDE(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 12/12/2022 10:21
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).Situação: Arquivada
- 29/11/2022
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/08/2022 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1435/2022, por ter sido aprovado o REQ 987/2022 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/10/2021 17:55
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3159/2021.Situação: Arquivada
- 21/06/2021 11:18
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1420/2021.Situação: Arquivada
- 18/06/2021 12:58
Notificação de Apensação · MESAApense-se este ao PL-1420/2021.Situação: Arquivada
- 13/04/2021
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 10/02/2020 16:23
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF, com as proposições PL-9856/2018, PL-6342/2013 apensadas.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 29/11/2019 16:37
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF, com as proposições PL-9856/2018, PL-6342/2013 apensadas.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 28/11/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/19 PÁG 200.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/11/2019 19:12
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6342/2013.Situação: Arquivada
- 26/11/2019 19:12
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-6342/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
- 12/11/2019 20:42
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 6001/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal (MDB-SP), que: "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação anual dos critérios e dos valores para a remuneração de serviços e dos parâmetros de cobertura assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS)".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2019
Não Informado · PLENProposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 12/11/2019 (revisão do Sileg).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2019
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 923/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 412, de 2018, de autoria do Senador Airton Sandoval, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tomar obrigatória a divulgação anual dos critérios e dos valores para a remuneração de serviços e dos parâmetros de cobertura assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS)".Situação: Arquivada