PL 5944/2016 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 05/12/2024 11:38Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 05/12/2024 11:38Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

14/05/2026 15:58
Notificação de Apensação · CCPApensação do PL 1294/2026 a esta proposição.Situação: Tramitando em Conjunto
14/05/2026 14:24
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL 1294/2026Situação: Tramitando em Conjunto
22/12/2025 18:17
Notificação de Apensação · MESAApensação da proposição PL 6149/2025 à proposição PL 872/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
22/12/2025 18:11
Notificação de Apensação · MESAApensação da proposição PL 5776/2025 à proposição PL 6825/2017.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
04/12/2024 18:49
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 4749/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que " Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 5.701/2023, do Projeto de Lei nº 5.944/2016 (que, por sua vez, encontra-se apensado ao Projeto de Lei nº 6.418/2005), tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas".Situação: Tramitando em Conjunto
12/12/2023 20:05
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5701/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
30/03/2023 17:02
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 1015/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica".Situação: Tramitando em Conjunto
20/06/2022 17:41
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1629/2022.Situação: Tramitando em Conjunto
03/08/2021 15:30
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2564/2021.Situação: Tramitando em Conjunto

Ver os 11 passos anteriores

26/04/2021 11:58
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-595/2021.Situação: Tramitando em Conjunto
03/04/2018 15:27
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-9860/2018.Situação: Tramitando em Conjunto
10/11/2017 14:22
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-8992/2017.Situação: Tramitando em Conjunto
15/09/2017 17:24
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-8415/2017.Situação: Tramitando em Conjunto
31/05/2017 11:07
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-7702/2017.Situação: Tramitando em Conjunto
13/03/2017 14:56
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6825/2017.Situação: Tramitando em Conjunto
04/11/2016 01:00
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 5.365/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.365/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.944/2016 e 6.418/2005 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."Situação: Tramitando em Conjunto
19/10/2016 15:31
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 5365/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5944/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005".Situação: Tramitando em Conjunto
16/08/2016
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/16 PÁG 138 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
12/08/2016 12:45
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-6418/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICDSituação: Tramitando em Conjunto
09/08/2016 15:02
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 5944/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, a fim de estabelecer outras formas de discriminação ou preconceito e dá outras providências".Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Câmara dos Deputados · 05/12/2024 11:38Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

14/05/2026 15:58
Notificação de Apensação · CCPApensação do PL 1294/2026 a esta proposição.Situação: Tramitando em Conjunto
14/05/2026 14:24
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL 1294/2026Situação: Tramitando em Conjunto
22/12/2025 18:17
Notificação de Apensação · MESAApensação da proposição PL 6149/2025 à proposição PL 872/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
22/12/2025 18:11
Notificação de Apensação · MESAApensação da proposição PL 5776/2025 à proposição PL 6825/2017.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
04/12/2024 18:49
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 4749/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que " Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 5.701/2023, do Projeto de Lei nº 5.944/2016 (que, por sua vez, encontra-se apensado ao Projeto de Lei nº 6.418/2005), tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas".Situação: Tramitando em Conjunto
12/12/2023 20:05
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5701/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
30/03/2023 17:02
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 1015/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica".Situação: Tramitando em Conjunto
20/06/2022 17:41
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1629/2022.Situação: Tramitando em Conjunto
03/08/2021 15:30
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2564/2021.Situação: Tramitando em Conjunto

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26/04/2021 11:58
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-595/2021.Situação: Tramitando em Conjunto
03/04/2018 15:27
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-9860/2018.Situação: Tramitando em Conjunto
10/11/2017 14:22
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-8992/2017.Situação: Tramitando em Conjunto
15/09/2017 17:24
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-8415/2017.Situação: Tramitando em Conjunto
31/05/2017 11:07
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-7702/2017.Situação: Tramitando em Conjunto
13/03/2017 14:56
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6825/2017.Situação: Tramitando em Conjunto
04/11/2016 01:00
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 5.365/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.365/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.944/2016 e 6.418/2005 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."Situação: Tramitando em Conjunto
19/10/2016 15:31
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 5365/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5944/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005".Situação: Tramitando em Conjunto
16/08/2016
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/16 PÁG 138 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
12/08/2016 12:45
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-6418/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICDSituação: Tramitando em Conjunto
09/08/2016 15:02
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 5944/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, a fim de estabelecer outras formas de discriminação ou preconceito e dá outras providências".Situação: Tramitando em Conjunto