- 04/05/2023
Encerramento de Prazo · CCJCPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2023 14:30
Pedido de Vista · CCJCVista conjunta aos Deputados Felipe Francischini e Sâmia Bomfim.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2023 14:30
Leitura e publicação do Parecer · CCJCLido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2023 14:30
Rejeição de Requerimento · CCJCRejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2023 14:30
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Laura Carneiro.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2023 14:30
Votação · CCJCVotação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2023 14:30
Retirada de Requerimento · CCJCRetirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, pelos autores, Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2023 14:05
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2023 14:05
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/03/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2022 09:29
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1607/2022, pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação doProjeto de Lei nº 589, de 2021, que “Altera a Lei nº6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobreo controle da qualidade de medicamentos no períodopós-comercialização, e a Lei nº 9.787, de 10 defevereiro de 1999, para tornar obrigatório que osestudos de bioequivalência de medicamentos sejamrealizados em laboratórios habilitados para essafinalidade.”".Situação: Pronta para Pauta
- 01/12/2022 09:33
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 02/12/2022, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 19:24
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 19:09
Recebimento - Redação Final · CSAUDEApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.Situação: Pronta para Pauta
- 30/11/2022 09:00
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2022 17:29
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2022 17:29
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/10/2022
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2021 08:35
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2021.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2021 16:43
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Pronta para Pauta
- 17/11/2021 20:23
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 589/2021, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre o controle da qualidade de medicamentos no período pós-comercialização, e a Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, para tornar obrigatório que os estudos de bioequivalência de medicamentos sejam realizados em laboratórios habilitados para essa finalidade".Situação: Pronta para Pauta
- 17/11/2021
Recebimento · MESARecebido o Ofício n. 676/2021 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 589 . de 2021 , de autoria do Senador Otto Alencar, constante do autógrafo em anexo, que " Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre o controle da qualidade de medicamentos no período pós-comercialização, e a Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, para tornar obrigatório que os estudos de bioequivalência de medicamentos sejam realizados em laboratórios habilitados para essa finalidade."Situação: Pronta para Pauta