Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
21/02/2024
Arquivamento · PLENEm face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.106, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Saúde, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/02/2024 – 13h55 - 5ª Sessão).Situação: Aguardando Encaminhamento
20/02/2024 17:30
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1884/2023 do Sr. Fábio Macedo e outros que requer urgência para o PL 10106/2018, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa”.Situação: Aguardando Encaminhamento
26/02/2019 12:01
Desarquivamento a Pedido · MESAIndeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-575/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).Situação: Arquivada
14/05/2018 17:21
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP, apensado ao PL-5170/2013Situação: Arquivada
15/03/2018 17:16
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-9737/2018.Situação: Arquivada
16/08/2016 16:11
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Arquivada
16/08/2016
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/16 PÁG 100 COL 01.Situação: Arquivada
12/08/2016 12:40
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-5170/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: OrdináriaSituação: Arquivada
02/08/2016 14:24
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 5884/2016, pelo Deputado João Derly (REDE-RS), que: "Obriga instituições que prestam serviços públicos de saúde a divulgarem periodicamente informações sobre os atendimentos realizados".Situação: Aguardando Encaminhamento
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026