- 03/02/2026 12:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/02/2026 12:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "externo" que consta no art. 40 do Substitutivo, apresentado ao PL 5.874/2025 (161, I).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/02/2026 12:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitadas as Emendas ao Substitutivo.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/02/2026 12:00
Votação (Plenário) · PLENVotação das Emendas ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/02/2026 12:00
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/02/2026 12:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/02/2026 12:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/02/2026 12:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/02/2026 12:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário.• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/02/2026 12:00
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 27 ao PL 5.874/2025; as Emendas de Plenário nºs 1 a 8 ao PL 6.170/2025; e a Emenda de Plenário nº 1 ao PL 1/2026 .Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/02/2026 12:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/02/2026 12:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/02/2026 12:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.874/2025, do Projeto de Lei nº 5.893/2025, do Projeto de Lei nº 6.170/2025 e do Projeto de Lei nº 1/2026, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.874/2025, do Projeto de Lei nº 5.893/2025, do Projeto de Lei nº 6.170/2025 e do Projeto de Lei nº 1/2026, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 5.874/2025, do Projeto de Lei nº 5.893/2025, do Projeto nº 6.170/2025, do Projeto de Lei nº 1/2026 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, dada a não implicação das matérias em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.874/2025, do Projeto de Lei nº 5.893/2025, do Projeto de Lei nº 6.170/2025, do Projeto de Lei nº 1/2026 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/02/2026 12:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/02/2026 09:30
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/02/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/02/2026
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 5.893, de 2025, 6.170, de 2025, e 1, de 2026, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 03/02/2026 - 12:00 - 2ª Sessão)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/02/2026 12:23
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL 1/2026Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/02/2026 12:23
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL 6170/2025Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/02/2026 12:23
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL 5893/2025Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/02/2026 12:23
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação (Mérito); Administração e Serviço Público (Mérito); Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 64, CF).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/02/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/12/2025 17:36
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 5749/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 5.874/2025 e do Projeto de Lei nº 6.170/2025".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/12/2025 17:31
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 5748/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 6.237/2025 e do Projeto de Lei nº 2.338/2023".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/12/2025 15:04
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/11/2025 11:30
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da MSC n. 1677/2025 (Mensagem de Solicitação de urgência ), pelo Poder Executivo, que "Nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição, submeto à elevada deliberação de Vossas Excelências o texto do projeto de lei que “Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/11/2025 11:08
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 5874/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/11/2025
Abertura de Prazo · MESAPrazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 da CF): de 18/11/2025 a 11/02/2026. Sobresta a pauta a partir de: 12/02/2026Situação: Transformado em Norma Jurídica