- 26/05/2026 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai à Sanção (PL 5.868/2025).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 26/05/2026 13:55
Acessórios · PLENFica dispensada a Redação Final, nos termos do § 2º, do art. 195, do RICD.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 26/05/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 5.868, de 2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 26/05/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 26/05/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 26/05/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Cury (MDB-SP) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.868, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.868, de 2025; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 26/05/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 26/05/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2026 15:06
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado João Cury (MDB/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/05/2026 14:53
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3019/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Delegada Ione (PL/MG), que "Requer a inclusão do PL 5868 de 2025 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/03/2026 17:58
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1461/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5868/2025, que “Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/02/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. João Cury (MDB-SP)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 26/02/2026 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 248/2026.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 26/02/2026 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 248/2026,do Sr. João Cury, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5868/2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 09/02/2026 11:35
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 298/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 5868/2025, que Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/02/2026 13:25
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 248/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado João Cury (MDB/SP) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5868 de 2025, que dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/12/2025 20:42
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 5868/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 12/12/2025
Recebimento · MESARecebido Ofício nº 1300/2025-SF que encaminha o Projeto de Lei nº 5.868, de 2025, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que “Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”; a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica