- 20/12/2023 17:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 20/12/2023 17:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 20/12/2023 17:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).Situação: Pronta para Pauta
- 20/12/2023 17:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Pronta para Pauta
- 20/12/2023 17:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) do parecer do relator, pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.Situação: Pronta para Pauta
- 20/12/2023 17:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Pronta para Pauta
- 20/12/2023 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4198/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 20/12/2023 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 4198/2023 do Sr. Luciano Ducci que nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. urgência para apreciação do Projeto de Lei 5.867/2023, que "Dispõe sobre a criação do 'Dia do Rei Pelé'."Situação: Pronta para Pauta
- 20/12/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/12/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ)Situação: Pronta para Pauta
- 19/12/2023 17:43
Recebimento · CCULTRecebimento pela CCULT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 19/12/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2023 16:00
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/12/2023 19:12
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4198/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que: "Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. urgência para apreciação do Projeto de Lei 5.867/2023, que 'Dispõe sobre a criação do 'Dia do Rei Pelé'.' ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/12/2023 16:10
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 5867/2023 (Projeto de Lei), pelos Deputados Luciano Ducci (PSB-PR) e Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Dispõe sobre a criação do “Dia do Rei Pelé”.NOVA EMENTA: Institui o Dia do Rei Pelé".Situação: Pronta para Pauta