- 04/11/2024 17:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/11/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/11/2024
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/11/2024 17:19
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/11/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)Situação: Aguardando Deliberação
- 16/10/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4254/2024.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/10/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4254/2024,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 583/2020.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/10/2024 13:34
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4254/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 583, de 2020".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/10/2024
Designação de Relator(a) · CCOMDesignado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM)Situação: Aguardando Parecer
- 10/10/2024 18:43
Recebimento · CCOMRecebimento pela CCOM.Situação: Aguardando Parecer
- 09/10/2024 16:18
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD 10/10/2024 PÁG 37, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/10/2024 14:30
Aprovação do Parecer · CICSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/10/2024 14:30
Leitura e publicação do Parecer · CICSLido o Parecer pelo Deputado Julio Lopes.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/10/2024 09:52
Parecer do(a) Relator(a) · CICSParecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/10/2024 09:52
Recebimento - Relator(a) · CICSApresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024 21:27
Encerramento de Prazo · CICSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2024
Abertura de Prazo · CICSPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/05/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2024 16:23
Parecer do(a) Relator(a) · CICSParecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2024 16:23
Recebimento - Relator(a) · CICSApresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2024 18:41
Encerramento de Prazo · CICSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/03/2024 15:00
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 761/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer que o Projeto de Lei nº 583, de 2020, seja distribuído para a Comissão de Direitos Do Consumidor (CDC)".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/03/2024
Abertura de Prazo · CICSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/03/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 15/03/2024 PAG 55, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2024 18:38
Recebimento · CICSRecebimento pela CICS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2024 16:07
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2024 10:00
Votação · CDEIniciada a Votação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2024 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CDEDiscutiu a Matéria o Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2023 21:54
Encerramento de Prazo · CDEPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 02/08/2023 11:00
Pedido de Vista · CDEVista ao Deputado Félix Mendonça Júnior.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/08/2023 11:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDELeitura do Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2023 16:55
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2023 16:55
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2023 20:54
Encerramento de Prazo · CDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/04/2023
Abertura de Prazo · CDEReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/04/2023
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/03/2023 12:26
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/03/2023 18:15
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CDE(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexis Fonteyne, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 06/07/2022
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2022
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CDEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2022
Devolução ao(à) Relator(a) · CDEDevolvida à Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/06/2022 09:30
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDERetirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2022 10:40
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDENão deliberado em razão de encerramento da reunião.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/06/2022
Encerramento de Prazo · CDEPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022 09:10
Pedido de Vista · CDEVista ao Deputado Alexis Fonteyne.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022 09:10
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDEDiscussão da matéria pelos Deputados Sidney Leite (PSD/AM), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022 09:10
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDELeitura do parecer pela Relatora, Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2022 14:00
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2022 14:00
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/05/2022
Designação de Relator(a) · CDEDesignada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022 13:56
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CDEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CDE(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Alê Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/04/2021 14:04
Encerramento de Prazo · CDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2021 a 22/04/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/04/2021
Abertura de Prazo · CDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/04/2021
Designação de Relator(a) · CDEDesignada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/02/2021 15:37
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/04/2020
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 760Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/04/2020 12:40
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/03/2020 12:05
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 583/2020, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Altera a Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012 (Lei Carolina Dieckmann), para dispor sobre a prevenção da ação de assediadores perpetrada por meio da captação de imagens não autorizadas com a utilização de equipamentos fotográficos digitais".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal