- 28/10/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/10/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/10/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4408/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/10/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4408/2025,da Sra. Jack Rocha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5821/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/10/2025 17:37
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/10/2025 11:59
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4408/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5821/2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/10/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/10/2025
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/10/2025 17:04
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE).Situação: Aguardando Parecer
- 22/05/2025 14:58
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Parecer
- 21/05/2025 13:15
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2025 09:30
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2025 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PAG 3240, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2024 09:30
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2024 19:02
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2024 19:02
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2024 09:30
Retirada de Pauta · CSAUDEAprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira e da Deputada Adriana Ventura.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/10/2024 20:27
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/10/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/10/2024
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/10/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/10/2024 11:45
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/10/2024
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/09/2024 17:22
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2024
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2024
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/08/2024 08:53
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2024 09:38
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD 17/08/2024 PÁG 119, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2024 14:00
Aprovação do Parecer · CMULHERAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2024 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CMULHERLido o Parecer pela RelatoraSituação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2024 23:32
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2024
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/05/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2024 10:47
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação, com Substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2024 10:47
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/03/2024
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/12/2023
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/12/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/12/2023
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/12/2023 21:08
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/12/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2023 16:00
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/12/2023 12:37
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 5821/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para tornar obrigatório que o Poder Público federal disponibilize, no mínimo, um mamógrafo para cada ente federado com mais de 180 mil habitantes. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal